Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 164.835,79

Último movimento: Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCEJUSCR para RSSCR01F) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 164.835,79

Autor

TAIS HELENA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SALES RODRIGUES· OAB RS 050083· CPF 742.***.***-34

Reu:

PABLO DRUM· CPF 770.***.***-68

Reu:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 031374· CPF 004.***.***-66

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000421542023404711120250530135040 (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 164.835,79

Autor

TAIS HELENA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SALES RODRIGUES· OAB RS 050083· CPF 742.***.***-34

Autor:

HILARIO FRANCA· CPF 021.***.***-04

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (10/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LIMPOMATE QUIMICA LTDACNPJ

MARLON PEREIRA

TAIS HELENA SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 31374· CPF 004.***.***-66

Autor:

LEANDRO SALES RODRIGUES· OAB RS 50083· CPF 742.***.***-34

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 031374· CPF 004.***.***-66

Autor:

LEANDRO SALES RODRIGUES· OAB RS 050083· CPF 742.***.***-34

Autor:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 31374· CPF 004.***.***-66

Reu:

HILÁRIO FRANÇA· OAB RS 140938

Reu:

LEANDRO SALES RODRIGUES· OAB RS 50083· CPF 742.***.***-34

Reu:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 031374· CPF 004.***.***-66

Reu:

LEANDRO SALES RODRIGUES· OAB RS 050083· CPF 742.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000421-54.2023.4.04.7111/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO INTIMO A PARTE EXEQUENTE para que atualize o débito e indique diligência útil para satisfação de seu crédito, bem como junte aos autos cópia do acordo assinado pelo executado MARLON PEREIRA (Conta: 579228634-1) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

RENATO CHIM SORIANO

RENATO CHIM SORIANOCPF

Reu

JEAN CEZAR PEREIRA PAIXAO

VILMAR ALVES CUNHA

JORGE SILVA PEREIRA

JACKSON SANTOS FERREIRACPF

RUBINALDO LEITE FERREIRA

+ 62 outros

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS, OZI RODRIGUES NOVAES, ANDRE MOREIRA BROCCO, CLEIDIOMAR OLIVEIRA SANTOS, EMERSON XAVIER DA ROCHA, HELDER ALVES, JACKSON SANTOS FERREIRA, JORGE SILVA PEREIRA, LUCAS FIGUEIREDO, MARCOS JUNIOR RODRIGUES GOUVEA, MA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 00413... (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO CHIM SORIANO

RENATO CHIM SORIANOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

OZI RODRIGUES NOVAES

ANDRE MOREIRA BROCCOCPF

CLEIDIOMAR OLIVEIRA SANTOS

EMERSON XAVIER DA ROCHA

+ 36 outros

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVA

ANDRE MOREIRA BROCCOCPF

ANDREWS DE OLIVEIRA

AUREO NATALI PIMENTEL

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVA

ANDRE MOREIRA BROCCOCPF

ANDREWS DE OLIVEIRA

AUREO NATALI PIMENTEL

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADO: RENATO CHIM SORIANO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. DIREITO INTERTEMPORAL. ATO JURÍDICO PERFEITO. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. PROMOÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR. CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS FRACIONADO. RETROATIVIDADE PREVISTA EM LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCI... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIO VIEIRA· OAB ES 7275· CPF 765.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR VIEIRA· OAB ES 27321· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MARLON PEREIRA RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE MARIO VIEIRA - ES7275, PAULO CESAR VIEIRA - ES27321-A DESPACHO recorrente: I. Comprove o alegado estado de hipossuficiência, mediante a juntada de documentos hábeis à demonstração de sua incapacidade financeira, nos termos do Art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade; ou II. Comprove o rec... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AgregaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIO VIEIRA· OAB ES 7275· CPF 765.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR VIEIRA· OAB ES 27321· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON PEREIRA

Reu

GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO & CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTELLA COUTINHO· OAB SC 041675· CPF 079.***.***-77

Autor:

RICARDO DUDEK· OAB SC 022516· CPF 043.***.***-01

Autor:

LEONARDO BITARAES NETTO· OAB SC 035012· CPF 024.***.***-80

Reu:

PRISCILA PORTELLA COUTINHO· OAB SC 041675· CPF 079.***.***-77

Reu:

RICARDO DUDEK· OAB SC 022516· CPF 043.***.***-01

Reu:

LEONARDO BITARAES NETTO· OAB SC 035012· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SuperendividamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON PEREIRA

Reu

GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO & CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTELLA COUTINHO· OAB SC 041675· CPF 079.***.***-77

Autor:

RICARDO DUDEK· OAB SC 022516· CPF 043.***.***-01

Autor:

LEONARDO BITARAES NETTO· OAB SC 035012· CPF 024.***.***-80

Reu:

PRISCILA PORTELLA COUTINHO· OAB SC 041675· CPF 079.***.***-77

Reu:

RICARDO DUDEK· OAB SC 022516· CPF 043.***.***-01

Reu:

LEONARDO BITARAES NETTO· OAB SC 035012· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

GERALDO BATISTA FERREIRA JUNIORCPF

LAZARO ALVES DE OLIVEIRA

RIZODALVO DE SOUZA COSTACPF

ROBERTO RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CASSIUS ANDRÉ MACHADO· OAB SP 187339· CPF 136.***.***-55

Reu:

CÁSSIA SAVICIUS· OAB SP 187337· CPF 086.***.***-80

Reu:

LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES· OAB SP 392056· CPF 441.***.***-95

Reu:

BARBARA VIEIRA DE ALMEIDA GAMA· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RIZODALVO DE SOUZA COSTACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIUS ANDRÉ MACHADO· OAB SP 187339· CPF 136.***.***-55

Autor:

CÁSSIA SAVICIUS· OAB SP 187337· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 122211· CPF 089.***.***-86

Autor:

RODRIGO VICENTE FERNANDEZ· OAB SP 186603· CPF 265.***.***-79

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 122211· CPF 089.***.***-86

Autor:

RODRIGO VICENTE FERNANDEZ· OAB SP 186603· CPF 265.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARLON PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO - SP122211, RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186603 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, d... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERILMA DAS NEVES SANTANACPF

Reu

MARCIA DA SILVA COSTACPF

JOSE RAIMUNDO COSTA LISBOACPF

Advogados

Autor:

MARLON PEREIRA ALVES· OAB DF 41628· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA BARBOSA DA SILVA CAIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA DOURADACNPJ

Advogados

Autor:

JARINE BARBOZA ROCHA MENSCH· CPF 016.***.***-60

Autor:

MARCELO MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 36537· CPF 919.***.***-49

Autor:

MARLON PEREIRA ALVES· OAB DF 41628· CPF 022.***.***-02

Autor:

CRISTIANE CASTRO FAGUNDES· OAB BA 59022· CPF 020.***.***-09

Reu:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Outros

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA BARBOSA DA SILVA CAIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA DOURADACNPJ

Advogados

Autor:

JARINE BARBOZA ROCHA MENSCH· CPF 016.***.***-60

Autor:

MARLON PEREIRA ALVES· OAB DF 41628· CPF 022.***.***-02

Autor:

CRISTIANE CASTRO FAGUNDES· OAB BA 59022· CPF 020.***.***-09

Autor:

MARCELO MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 36537· CPF 919.***.***-49

Reu:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 13.974,40

Autor

VERONICE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASTRO FAGUNDES· OAB BA 59022· CPF 020.***.***-09

Autor:

MARLON PEREIRA ALVES· OAB DF 41628· CPF 022.***.***-02

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Outros

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE CASTRO FAGUNDES em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DOS REIS GALVAOCPF

Reu

THIAGO AMORIM BARCELOSCPF

THIAGO AMORIM BARCELOS

CEBRAZ-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE DOS SANTOS· OAB GO 38253· CPF 009.***.***-29

Autor:

MICHEL CANDIDO DA SILVA· OAB GO 39184· CPF 734.***.***-72

Autor:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Reu:

MARLON PEREIRA ALVES· OAB DF 41628· CPF 022.***.***-02

Reu:

ALLAN CARLOS MARCOLINO· CPF 218.***.***-46

Reu:

ENZO RODRIGO DE JESUS· CPF 255.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal