Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 420.031,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLEGIO ADN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 064316· CPF 738.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO ADN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 064316· CPF 738.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

18/01/2005

Valor

R$ 3.851.180,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLEGIO ADN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 064316· CPF 738.***.***-97

Reu:

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048686420254020000/TRF2 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

18/01/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

COLEGIO ADN LTDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Reu:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 64316· CPF 738.***.***-97

Reu:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 064316· CPF 738.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0539363-26.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COLEGIO ADN LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (OAB RJ064316) DESPACHO/DECISÃO Evento 341: Intime-se a parte executada para apresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel que requer a substituição da penhora, no prazo de 30 dias. Outrossim, como está pendente de julgamento definitivo o agravo de instrume... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO ADN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 064316· CPF 738.***.***-97

Autor:

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO ADN LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 64316· CPF 738.***.***-97

Autor:

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Autor:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 064316· CPF 738.***.***-97

Reu:

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Reu:

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO· OAB RJ 064316· CPF 738.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5004868-64.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: COLEGIO ADN LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (OAB RJ064316) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao despacho que determinou a apresentação da documentação sobre a alegada hipossuficiência da pessoa jurídica, a ora recorrente juntou apenas recibos de entrega de Declarações de Débitos e Créditos... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 59.056,07

Autor

GUAP. INVEST- FACTORING E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP (MARMORARIA CARRARA)CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA· OAB AC 3891· CPF 183.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 12.097,00

Autor

ERISTOW FELIPE DA CUNHA CHAGASCPF

Reu

MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP (MARMORARIA CARRARA)CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 212.506,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMORARIA CARRARA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 427.526,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMORARIA CARRARA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

MARCIA CRISTHINY COSTA BARBOSA· OAB AC 2525· CPF 477.***.***-15

Reu:

ROBERTO DUARTE JUNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 43.047,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMORARIA CARRARA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 425.213,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMORARIA CARRARA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal