MARTA BARBOSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.996,30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

ADAUTO VICENTE DA SILVACPF

ALDA DOS SANTOS SILVACPF

ANA LUCIA MELO DE OLIVEIRACPF

ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANSCPF

ANALY GOMES BARBOSA LOIOLACPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.996,30

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

CADJA FERREIRA DA SILVACPF

DIVANICLEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

IARA MIGUEL DE MOURACPF

LUCY DA SILVA FIRMINOCPF

+ 77 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

MARTA BARBOSA DA SILVA LIMACPF

ABIMAEL PEREIRA DA SILVACPF

DAVENICE ASSIS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

WANESSA SOARES WANDERLEI DA SILVA· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DAVENICE ASSIS FERREIRACPF

ABIMAEL PEREIRA DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVA LIMACPF

ERNANE SOARES BORBACPF

Advogados

Reu:

WANESSA SOARES WANDERLEI DA SILVA· CPF 034.***.***-58

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· CPF 034.***.***-09

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ERNANE SOARES BORBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ERNANE SOARES BORBACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

ABIMAEL PEREIRA DA SILVACPF

DAVENICE ASSIS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ERNANE SOARES BORBACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

ABIMAEL PEREIRA DA SILVACPF

DAVENICE ASSIS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 15.573,23

Autor

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Advogados

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CORTÊS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 15.573,23

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

MUNICIPIO DE CORTESCNPJ

Reu

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

Reu

10. NEYLA FLAVIA CAVALCANTI DOS SANTOS DIAS (AGRAVADO)

11. RAQUEL DE LIMA VALDEVINO (AGRAVADO)

2. MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELO (AGRAVADO)

3. MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

4. MARILENE BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 021374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MUNICÍPIO DE CORTÊS, CORTES PREFEITURA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 214606964, conforme transcrito abaixo: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cortês Est PE 85, Km 26, CORTÊS - PE - CEP: 55525-000 - F:(81) 36952970 Processo nº 0000078-53.2022.8.17.2530 AUTOR(A):... (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.996,30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

ADAUTO VICENTE DA SILVACPF

ALDA DOS SANTOS SILVACPF

ANA LUCIA MELO DE OLIVEIRACPF

ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANSCPF

ANALY GOMES BARBOSA LOIOLACPF

+ 77 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 16875· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.996,30

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

CADJA FERREIRA DA SILVACPF

DIVANICLEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

IARA MIGUEL DE MOURACPF

LUCY DA SILVA FIRMINOCPF

+ 77 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 15.573,23

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CORTÊS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 16875· CPF 660.***.***-87

Autor:

MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ· OAB PE 24619· CPF 012.***.***-00

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 15.573,23

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

CORTES PREFEITURACNPJ

Reu

MARIA RISELDA MEDEIROS DE MELOCPF

MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTOCPF

MARILENE BARBOSA DA SILVACPF

MARLEIDE CRISTOVAO DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 170.778,63

Autor

MUNICIPIO DE CORTES

Reu

VALDENITO ALVES DA SILVACPF

HELENA MARIA CARNEIRO DA SILVACPF

VALDILENE JOSE DA SILVACPF

TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVACPF

EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVACPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDENITO ALVES DA SILVACPF

IRANILZA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

MARTA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORTES

CORTES PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CORTÊS em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EROMIR MOURA BORBA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MUNICÍPIO DE CORTÊS, CORTES PREFEITURA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão, conforme transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Cortês Processo nº 0000847-27.2023.8.17.2530 AUTOR(A): MARTA BAR... (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEVERINA DE SOUZA SILVACPF

FRANCISCA LIMA DA SILVACPF

ERCILIO DELGADOCPF

SINDICATO UNIFICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA REGIAO DO BREJO SINDSERVM PBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

GRENDSNELLY BARBOSA BANDEIRA· OAB PB 25304· CPF 101.***.***-04

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Autor:

JARBAS JOSE DOS SANTOS· OAB PB 27173· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO UNIFICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA REGIAO DO BREJO SINDSERVM PBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Autor:

SUENIA DE SOUSA MORAIS· OAB PB 13115· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cremação/TrasladoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA MARTA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

JOAO CORDEIRO DA SILVACPF

NUCLEO DE MEDICINA E DE ODONTOLOGIA LEGAL (NUMOL)

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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