MARTEC SERVICOS ELETRICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 283.248,15

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Autor:

APARECIDA R MARTINS

Autor:

TIAGO ALCARAZ

Autor:

MARCELO RUBENS L. DE SOUZA

Autor:

FERNANDO BINATTO TAMBUCCI

+ outros advogados do autor

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO

Reu:

EDUARDO JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

Reu:

FERNANDO AUGUSTO WERNECK RAMOS

Reu:

LEONAN CALDERARO FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Autor:

APARECIDA R MARTINS

Autor:

TIAGO ALCARAZ

Autor:

MARCELO RUBENS L. DE SOUZA

Autor:

FERNANDO BINATTO TAMBUCCI

+ outros advogados do autor

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO

Reu:

EDUARDO JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

Reu:

FERNANDO AUGUSTO WERNECK RAMOS

Reu:

LEONAN CALDERARO FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (07/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Reu:

APARECIDA R MARTINS

Reu:

TIAGO ALCARAZ

Reu:

MARCELO RUBENS L. DE SOUZA

Reu:

FERNANDO BINATTO TAMBUCCI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 9.121.295,03

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO

Autor:

EDUARDO JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

Autor:

FERNANDO AUGUSTO WERNECK RAMOS

Autor:

LEONAN CALDERARO FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Reu:

APARECIDA R MARTINS

Reu:

TIAGO ALCARAZ

Reu:

MARCELO RUBENS L. DE SOUZA

Reu:

FERNANDO BINATTO TAMBUCCI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETRóLEO BRASILEIRO S.A.

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATOCPF

Reu

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Advogados

Autor:

LEONAN CALDERARO FILHO· OAB RJ 64823· CPF 444.***.***-15

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Autor:

APARECIDA R MARTINS· OAB SP 232171

Autor:

MARCELO RUBENS L. DE SOUZA· OAB SP 212614

Autor:

GABRIELLA NAOMY A. CUSTÓDIO· OAB SP 397957

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONAN CALDERARO FILHO· OAB RJ 64823· CPF 444.***.***-15

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

APARECIDA R MARTINS· OAB SP 232171

Reu:

MARCELO RUBENS L. DE SOUZA· OAB SP 212614

Reu:

GABRIELLA NAOMY A. CUSTÓDIO· OAB SP 397957

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de fls. 2459-2460 para habilitação no polo ativo de ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - ADEMP, pois titular do crédito (honorários sucumbenciais). Manifeste-se a exequente em prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETRóLEO BRASILEIRO S.A.

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATOCPF

Reu

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Advogados

Autor:

LEONAN CALDERARO FILHO· OAB RJ 64823· CPF 444.***.***-15

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Autor:

APARECIDA R MARTINS· OAB SP 232171

Autor:

MARCELO RUBENS L. DE SOUZA· OAB SP 212614

Autor:

GABRIELLA NAOMY A. CUSTÓDIO· OAB SP 397957

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONAN CALDERARO FILHO· OAB RJ 64823· CPF 444.***.***-15

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

APARECIDA R MARTINS· OAB SP 232171

Reu:

MARCELO RUBENS L. DE SOUZA· OAB SP 212614

Reu:

GABRIELLA NAOMY A. CUSTÓDIO· OAB SP 397957

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de fls. 2459-2460 para habilitação no polo ativo de ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - ADEMP, pois titular do crédito (honorários sucumbenciais). Manifeste-se a exequente em prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 27.525.094,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Embargado: Alpha Marktec Materiais Elétricos Ltda Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DE CÁLCULO ELABORADO ATRAVÉS DA "CALCULADORA DO CIDADÃO" - RECURSO ACOLHIDO EM PARTE Acolhem... (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 726.463,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121/RJ) Embargado: Alpha Marktec Materiais Elétricos Ltda Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Interessada: Renata Quintela Tavares Rissato Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Em atenção ao artigo 1.023,... (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Autor:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR

Reu:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Combustíveis e derivadosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRóLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185· CPF 140.***.***-07

Autor:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Reu:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185· CPF 140.***.***-07

Reu:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 21428· CPF 721.***.***-87

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Rafael de Matos Gomes da Silva (OAB: 21428/DF) Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121/RJ) Embargado: Alpha Marktec Materiais Elétricos Ltda Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Interessada: Renata Quintela Tavares Rissato Advogada: Renata Quintela Tavares Rissato (OAB: 150185/SP) Julgamento Virtual Iniciado... (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

PIETRO FORESTIERI DUVOLARECPF

PETER DA FONSECA KRAUSECPF

INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185· CPF 140.***.***-07

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Conclusão (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 213.257,76

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185· CPF 140.***.***-07

Autor:

TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALCARAZ· OAB SP 325314· CPF 313.***.***-01

Reu:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Reu:

ANDERSON VALDIR GOMES· OAB SC 059201· CPF 090.***.***-55

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO DIAS CARDOSO· OAB SC 041712· CPF 081.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 213.257,76

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185· CPF 140.***.***-07

Autor:

TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALCARAZ· OAB SP 325314· CPF 313.***.***-01

Reu:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Reu:

ANDERSON VALDIR GOMES· OAB SC 059201· CPF 090.***.***-55

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO DIAS CARDOSO· OAB SC 041712· CPF 081.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0 (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

18/01/2006

Valor

R$ 109.106,57

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA CANHACO MECNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA ROSA MARTINS

Autor:

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO· OAB SP 150185

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

APARECIDA R MARTINS· OAB SP 232171

ANTONIO CARLOS PORTANTE· OAB SP 101075· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Outros

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Reu:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 85.988,93

Autor

ADILSON DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

FERNANDA MARTEL LTDACNPJ

MARTEL & MARTEL SERVICOS AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 60717· CPF 513.***.***-34

Autor:

JULIANA ELSNER KOCH· OAB BA 58478· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 31.539,20

Autor

JOICE LUIZ TAMEIROSCPF

Reu

RAFAEL DE FREITAS SANCHESCPF

THEODORO STUMM MARTELCPF

PATRICIA MARTELCPF

MARTEL & MARTEL SERVICOS AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILDENE ALVES DE SOUZA· OAB BA 44574· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDENE ALVES DE SOUZA

JOICE LUIZ TAMEIROSCPF

Reu

MARTEL & MARTEL SERVICOS AGRICOLA LTDA - ME

PATRICIA MARTELCPF

RAFAEL DE FREITAS SANCHESCPF

THEODORO STUMM MARTELCPF

Advogados

Autor:

GILDENE ALVES DE SOUZA· OAB BA 44574· CPF 636.***.***-68

Reu:

GILDENE ALVES DE SOUZA· OAB BA 44574· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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