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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 681.550,75

Autor

ATACADAO S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA· CPF 804.***.***-72

Autor:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 016725· CPF 855.***.***-49

Outros

EDSON MAGALHÃES MARTINES· OAB MA 007730

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX HUMBOLDT DE SOUZA RAMOS· CPF 053.***.***-56

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 016725· CPF 855.***.***-49

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 681.550,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Reu:

ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA· CPF 804.***.***-72

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 342,14

Autor

MARIA DAS GRACAS MOURAO CALVACANTE DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 10.900,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARDOSO em 22/08/2022 23:59. (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.900,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

JOSE RIBAMAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA DE MOURA NASCIMENTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MA 12268· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 17,08

Autor

IVAN LEANDRO DE LIMACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN LEANDRO DE LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 28/03/2022 23:59. (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MA 12268· CPF 003.***.***-66

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAMEDE MANOEL CORREIACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MA 12268· CPF 003.***.***-66

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

MAMEDE MANOEL CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA· OAB MA 12268· CPF 003.***.***-66

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

MARLENE MARIA DAS DORES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

MARLENE MARIA DAS DORES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 10.700,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/05/2022 23:59. (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 10.700,00

Autor

ISAIAS DE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2022)

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