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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 210.257,61

Autor

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

MARISSOL COELHO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES· OAB DF 008204· CPF 473.***.***-04

Outros

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 052482· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

MARISSOL COELHO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 052482· CPF 017.***.***-10

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES· OAB DF 008204· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 210.257,61

Autor

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

MARISSOL COELHO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 052482· CPF 017.***.***-10

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES· OAB DF 008204· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 210.257,61

Autor

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Outros

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

MARISSOL COELHO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 210.257,61

Autor

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

MARISSOL COELHO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI

Reu

MARISSOL COELHO COSTACPF

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 052482· CPF 017.***.***-10

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES· OAB DF 008204· CPF 473.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 052482· CPF 017.***.***-10

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES· OAB DF 008204· CPF 473.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742062-39.2023.8.07.0001. AUTOR: MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI REU: MARISSOL COELHO COSTA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasíli... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI

Reu

MARISSOL COELHO COSTACPF

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 052482· CPF 017.***.***-10

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES· OAB DF 008204· CPF 473.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 052482· CPF 017.***.***-10

Reu:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES· OAB DF 008204· CPF 473.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

08/07/2018

Valor

R$ 242.895,42

Autor

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

AROLDO SILVA AMORIM FILHOCPF

MYRIAN PINTO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 31251· CPF 001.***.***-77

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISSOL COELHO COSTACPF

Reu

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELICNPJ

FREDERICO ABRITTA MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 35.776,92

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 305CNPJ

Reu

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 305CNPJ

Reu

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO PEDRO FREITAS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FREITAS DA SILVACPF

MARIA LETICIA FREITAS DA SILVACPF

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

SELMA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BELTRÃO RIZK· OAB RS 044405· CPF 764.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA ELY· OAB RS 103092· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843283/RS (2025/0015921-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: ROBERTO BELTRÃO RIZK - RS044405 AGRAVADO: JOAO PEDRO FREITAS DA SILVA AGRAVADO: MARIA FRANCISCA FREITAS DA SILVA AGRAVADO: MARIA LETICIA FREITAS DA SILVA AGRAVADO: PEDRO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: SELMA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA ELY - RS103092A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º d... (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO PEDRO FREITAS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FREITAS DA SILVACPF

MARIA LETICIA FREITAS DA SILVACPF

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

SELMA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BELTRÃO RIZK· OAB RS 044405· CPF 764.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA ELY· OAB RS 103092· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.190.549,93

Autor

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO SILVA DA ROSA· OAB RS 061034· CPF 967.***.***-72

Autor:

BRUNO CABRAL SARKIS· CPF 006.***.***-25

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Outros

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 002049

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· OAB RJ 185020· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.190.549,93

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Reu:

RÔMULO SILVA DA ROSA· OAB RS 061034· CPF 967.***.***-72

Reu:

BRUNO CABRAL SARKIS· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.617.723,62

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES CONDOMINIO RESIDENCIAL MAJORCA

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDACNPJ

ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 079073· CPF 901.***.***-91

Autor:

RAFAEL PAIVA NUNES· OAB RS 085908· CPF 714.***.***-87

Autor:

MAURICIO RODRIGUES DE MELLO· OAB RS 088833· CPF 012.***.***-61

Autor:

JOAO OTAVIO GORINI RAICHLE· OAB RS 126375· CPF 016.***.***-71

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Reu:

GIOVANA RASIA DA SILVA· OAB RS 097244· CPF 025.***.***-80

Reu:

LEANDRO LUIS PEREIRA· OAB RS 029225· CPF 477.***.***-25

Reu:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 024023· CPF 389.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARMIET RESTAURANTE EIRELICPF

EDUARDO LIMA KUHNCPF

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 640.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 640.000,00

Autor

CARLOS ANDRE MALTESE KLEINCPF

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

AEROESPACO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AEROMOT INDUSTRIA MECANICO METALURGICA LTDACNPJ

AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/ACNPJ

MATTER PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER· OAB RS 106127· CPF 005.***.***-56

Autor:

RODRIGO TAVARES GERHARDT· OAB RS 083935· CPF 825.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

Reu:

ROCHELLE BORSATTO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RS 065552· CPF 989.***.***-87

Reu:

THIAGO MEDEIROS DE BORBA· OAB RS 115844· CPF 035.***.***-11

Reu:

FELIPE BERCHIELLI MORENO· OAB SP 452378· CPF 433.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (02/05/2025)

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