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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSIMEIRE MAIA GUERREIRO MARTINSCPF

Reu

ANTONIO LIMA MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA MAIACPF

Reu

VALE MOTOS - VALE JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

TALINE FREIRE ROQUE· OAB CE 21167· CPF 627.***.***-91

Reu:

PAULO AUTRAN UCHOA DO AMARAL· OAB CE 17906· CPF 073.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

JOSE MAIA GUERREIRO· OAB CE 10771

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 167688368 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO DE SOUZA MAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 4.090,19

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO NILSON DE OLIVEIRACPF

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS CLAUDIO LTDACNPJ

Outros

JOSE MAIA GUERREIRO· OAB CE 10771

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 800,00

Autor

AURELIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

MARCOS ALBERTO COLARES MAIACPF

Reu

J.S. TROPICAL COMERCIO DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Autor:

PIERRE FÁBIO COLARES LIMA· OAB CE 41759

Reu:

ARTUR HEMIDIO BARRETO COELHO· OAB CE 10549· CPF 411.***.***-72

Outros

JOSE MAIA GUERREIRO· OAB CE 10771

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 7447· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: J S Tropical Comercio de Frutas Ltda - Embargado: Marcos Alberto Colares Maia - Embargado: Aureliano Nogueira de Oliveira - Des. DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A PROVA TESTEMUNHAL E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍ... (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J.S. TROPICAL COMERCIO DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO COLARES MAIACPF

AURELIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 800,00

Autor

J.S. TROPICAL COMERCIO DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

AURELIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

MARCOS ALBERTO COLARES MAIACPF

Advogados

Autor:

ARTUR HEMIDIO BARRETO COELHO· OAB CE 10549· CPF 411.***.***-72

Reu:

JOSE MAIA GUERREIRO· CPF 116.***.***-59

Reu:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Reu:

PIERRE FABIO COLARES LIMA· OAB CE 41759· CPF 794.***.***-53

Reu:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Reu:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 7447· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/12/2025)

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