Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA TIBURTINO LEITECPF

Advogados

Autor:

KLAYVE ENEAS BARBOSA· OAB PB 32634· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002004-80.2025.4.05.8205. AUTOR: MARIA APARECIDA TIBURTINO LEITE Advogado do(a) AUTOR: KLAYVE ENEAS BARBOSA - PB32634 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (ta... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

Advogados

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 015161· CPF 032.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Reu:

ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 015912· CPF 058.***.***-05

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 013675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 013675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

Advogados

Reu:

BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES· CPF 095.***.***-20

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 013675· CPF 041.***.***-52

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 015161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201723948 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

IVAN ARAUJO SILVACPF

FRANCIEUDO FELIX MOTACPF

NEZIANE DE OLIVEIRA PINHOCPF

MARCIANO PINHEIRO BARROSCPF

EGILDO MARQUES DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Reu:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA KELLY DANTAS MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ABAIARACNPJ

Outros

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Publicado Sentença em 11/12/2025. Documento: 186289347 (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA KELLY DANTAS MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ABAIARACNPJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 12.330,00

Autor

AMAURY SOARES DE LACERDACPF

Reu

VAMBERTO FERREIRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO· OAB PB 21817· CPF 090.***.***-46

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

ANTONIA ALCANTARA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DANILO ALCANTARA DO NASCIMENTOCPF

Outros

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Evoluída a classe de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA BEATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE em 12/08/2025 23:59. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL CONSTRUTORA

CONSORCIO VILLA JARDIM TORQUATO CONDOMINIO JASMIM

SANTA BEATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPECNPJ

SANTO AMADEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JONATHAN RAMOS DE SOUSA

GILDA LEITE RAMOS

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

YAGO TAKE TEIXEIRA DA SILVA· CPF 027.***.***-02

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· CPF 762.***.***-06

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LUCAS - Advogado do(a) APELANTE: HEBER TIBURTINO LEITE - PB13675-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DESCLASSIFICAÇÃO. CONSUNÇÃO. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame Apelação criminal interposta por Francisco Edson de Oliveira Lucas contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Mista da C... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448260/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LUCASCPF

Reu

2 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Recurso Especial não admitido (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LUCAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Recebimento (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LUCAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230013/PB (2026/0136903-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LUCAS ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE - PB013675 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LUCAS agrava da decisão que inadmitiu seu recurso especial, interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

VANESKA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FRANCINALDO LOPES ANGELIMCPF

Reu

JONATAS BARBOSA MASSACPF

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

ISABELLE REGINA LIMA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO· OAB PB 21817· CPF 090.***.***-46

Autor:

THAYANA DE BRITO ARAUJO· OAB PB 24532· CPF 066.***.***-93

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Autor:

SUENIA ANDRADE DE GOES· OAB PB 24188· CPF 697.***.***-06

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

ALLAN VINICIUS ZERUNIAN PRETTI

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal