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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 22.928,69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LEONARDO BARBOZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 22.928,69

Autor

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LEONARDO BARBOZA DANTASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA GOMES DE MELO

Reu

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJOCPF

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Autor:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA GOMES DE MELO

Reu

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJOCPF

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Autor:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

GILMARA GOMES DE MELO· OAB RN 14533· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0804128-88.2019.8.20.5124 DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE LEONARDO BARBOZA DANTAS DEFENSORIA (POLO ATIVO): MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as p... (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 39.358,56

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA MARIA XAVIER GOMES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 39.358,56

Autor

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SILVANA MARIA XAVIER GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RIONORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA - ME em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARIA XAVIER GOMESCPF

Reu

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCACPF

Advogados

Autor:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARIA XAVIER GOMESCPF

Reu

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCACPF

Advogados

Autor:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Reu:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

Reu:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: SILVANA MARIA XAVIER GOMES Réu: MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorrido o prazo suspensivo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comar... (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 46.993,20

Autor

RAIDENIS DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

DEMETRIUS GOMES MENDONCA· OAB RN 13258· CPF 007.***.***-09

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 46.993,20

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

RAIDENIS DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

DEMETRIUS GOMES MENDONCA· OAB RN 13258· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 50.398,20

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIA LUCIA FARIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 50.398,20

Autor

ANTONIA LUCIA FARIAS DE SOUZACPF

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2022. (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJOCPF

Reu

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJOCPF

Reu

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA LUCIA FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) AUTOR: MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO (RN017610) REU: MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO(A) REU: OSVALDO REIS AROUCA NETO (RN003629) SENTENÇA Em petição de Id. 175239065, a executada concordou com o valor informado na petição de cumprimento de sentença e requereu, ainda, o parcelamento do restante do débito em seis parcelas. Ouvida, a credora se manifestou... (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 660.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

URBIX URBANISMO INTELIGENTE E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 660.000,00

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

URBIX URBANISMO INTELIGENTE E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 7.875.717,23

Autor

URBIX URBANISMO INTELIGENTE E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Autor:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 7.875.717,23

Autor

URBIX URBANISMO INTELIGENTE E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

MARIA HELENA NOBREGA FONSECACPF

SIDNEY MARQUES FONSECA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Autor:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 100.796,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIA LUCIA FARIAS DE SOUZACPF

ALUIZIO FARIASCPF

ANA CRISTINA FARIAS DE SOUSACPF

RAIMUNDO WILSON FARIAS DE SOUZACPF

LUIZA FARIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.796,40

Autor

LUIZA FARIAS DE SOUZACPF

RAIMUNDO WILSON FARIAS DE SOUZACPF

ANA CRISTINA FARIAS DE SOUSACPF

ALUIZIO FARIASCPF

ANTONIA LUCIA FARIAS DE SOUZACPF

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 17397· CPF 085.***.***-07

Autor:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Autor:

ANA CATARINA DA SILVA MENDES· OAB RN 18140· CPF 011.***.***-09

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA DA SILVA MENDESCPF

KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJOCPF

Reu

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

ANA CATARINA DA SILVA MENDES· OAB RN 18140· CPF 011.***.***-09

Autor:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Autor:

KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 17397· CPF 085.***.***-07

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

ANA CATARINA DA SILVA MENDES· OAB RN 18140· CPF 011.***.***-09

Reu:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Reu:

KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 17397· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA DA SILVA MENDESCPF

KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJOCPF

Reu

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

ANA CATARINA DA SILVA MENDES· OAB RN 18140· CPF 011.***.***-09

Autor:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Autor:

KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 17397· CPF 085.***.***-07

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

ANA CATARINA DA SILVA MENDES· OAB RN 18140· CPF 011.***.***-09

Reu:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· OAB RN 17610· CPF 096.***.***-04

Reu:

KAREN JULIANNA FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 17397· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ANTONIA LUCIA FARIAS DE SOUZA e outros (4) Réu: MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Tendo a parte exequente comunicado a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem requerimento para prosseguimento da execução, SUSPENDA-SE este Cumprimento, até o julgamento do mérito do IDPJ de nº 0856088-20.2026.8.20.5001. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBR... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 43.999,00

Autor

JAILSON JOSE DE CASTROCPF

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JAILSON JOSE DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 43.999,00

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JAILSON JOSE DE CASTROCPF

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (16/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 47.998,40

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 47.998,40

Autor

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

EMERSON JOSE DOS REISCPF

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

EMERSON JOSE DOS REISCPF

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA· OAB RN 12759· CPF 079.***.***-67

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Autor:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Reu:

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA· OAB RN 12759· CPF 079.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 19.235,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 19.235,30

Autor

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

EMERSON ALENCAR DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 15432· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 19.235,30

Autor

EMERSON ALENCAR DE MEDEIROSCPF

Reu

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMERSON ALENCAR DE MEDEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 15432· CPF 057.***.***-97

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 015432· CPF 057.***.***-97

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 15432· CPF 057.***.***-97

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 015432· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMERSON ALENCAR DE MEDEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 15432· CPF 057.***.***-97

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 015432· CPF 057.***.***-97

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 15432· CPF 057.***.***-97

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 015432· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/08/2025)

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