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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 50.962,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LEOPOLDO S/ACNPJ

FOBOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

CRONOS SERVICOS E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO· OAB SP 96225· CPF 282.***.***-36

Reu:

VANIA DOS SANTOS· OAB SP 212461· CPF 246.***.***-70

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (28/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 19.605,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FOBOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO· OAB SP 86795· CPF 106.***.***-56

Reu:

ROBSTER ANANIAS BESSA· OAB SP 416915· CPF 356.***.***-04

Reu:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 74/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 66.986,51

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

EDGAR BOTELHOCPF

ANQUISES SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

AFRODITE SERVICOS E INVESTIMENTOS S/A.CNPJ

CLIO SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

FOBOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

MARIZA LEITE· OAB SP 303879· CPF 163.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 31.643.889,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FOBOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Reu:

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA· OAB SP 203653· CPF 288.***.***-57

Reu:

MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO· OAB SP 96225· CPF 282.***.***-36

Reu:

LUCIANA DANY· OAB SP 263645· CPF 245.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 1.950.259,90

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

FOBOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

DURVAL LEME DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

OLGA ILARIA MASSAROTI KONSTANTINOW· OAB SP 266240· CPF 014.***.***-90

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 459.369,18

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

FOBOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BENASAYAG BIRMANNCPF

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHTCNPJ

DUARTE E FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

ALEXSANDER MARTINS DA SILVA· OAB RS 045727· CPF 631.***.***-91

Autor:

ANDRE DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Autor:

VASCO DELLA GIUSTINA· OAB DF 038559· CPF 008.***.***-34

Autor:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· CPF 131.***.***-90

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 092518· CPF 026.***.***-67

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 40.093.671,37

Autor

DUARTE E FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SAM INDUSTRIAS S ACNPJ

BOUDLER PARTICIPACOES LTDACNPJ

DANIEL BENASAYAG BIRMANNCPF

CREDIT RESTRUCTURING II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BERNARDO SIMOES BIRMANNCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

Autor:

MARCELO SOARES LUCIDI· CPF 033.***.***-23

Autor:

ARTHUR TRABALLI DA SILVA· OAB SP 434195· CPF 390.***.***-12

Autor:

LEONARDO BARRETO SEIXAS DE SANTANA· CPF 044.***.***-76

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

ANDRÉ DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS DE OLIVEIRA· CPF 304.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE SAM INDUSTRIAS S ACNPJ

BOUDLER PARTICIPACOES LTDACNPJ

DANIEL BENASAYAG BIRMANNCPF

Reu

DANIEL BENASAYAG BIRMANNCPF

ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Outros

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

ANDRÉ DINIS ANGELO· OAB RJ 108700· CPF 045.***.***-19

ARTHUR TRABALLI DA SILVA· OAB SP 434195

MARCELO SOARES LUCIDI· OAB SP 415549

+ outros representantes

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO SIMOES BIRMANNCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SAM INDUSTRIAS S ACNPJ

BOUDLER PARTICIPACOES LTDACNPJ

DANIEL BENASAYAG BIRMANNCPF

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA SIMEÃO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Outros

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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