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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOELMA ALEXANDRE SILVA DANTASCPF

MASTERRADIUS TELECOM LTDA EPP

JOSE ELENALDO DAS VIRGENS DANTASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE ELENALDO DAS VIRGENS DANTASCPF

JOELMA ALEXANDRE SILVA DANTASCPF

MASTERRADIUS TELECOM LTDA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE ELENALDO DAS VIRGENS DANTASCPF

JOELMA ALEXANDRE SILVA DANTASCPF

MASTERRADIUS TELECOM LTDA EPP

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSE ELENALDO DAS VIRGENS DANTASCPF

MASTERRADIUS TELECOM LTDA EPP

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSE ELENALDO DAS VIRGENS DANTASCPF

MASTERRADIUS TELECOM LTDA EPP

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400857803 NÚMERO ÚNICO: 0051834-37.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) CONVOCADO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) CONVOCADO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO F... (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MASTERRADIUS TELECOM LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 4793· CPF 018.***.***-40

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 4793· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MASTERRADIUS TELECOM LTDA EPP ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200570 NÚMERO ÚNICO: 0028364-50.2016.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO RETRO, CONSIDERANDO QUE NÃO FOI DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO À EXECUÇÃO NO PROCESSO AGRAVADO. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE JÁ FOI PROLATADO ACÓRDÃO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO,... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLUTION MASTER EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SERGIPE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187868/SE (2024/0469152-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: SOLUTION MASTER LTDA ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA - SE001386A DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da CF, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (fls. 244-245): DIREITO TRIBUTÁRIO. PERSE. ATIVIDADE PREVISTA NO ANEXO I D... (22/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLUTION MASTER EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLUTION MASTER EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLUTION MASTER EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLUTION MASTER EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (07/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MASTERRADIUS SOLUTIONS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Juntada >> Petição (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ

Reu

MASTERRADIUS SOLUTIONS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERRADIUS SOLUTIONS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ

Outros

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 4793· CPF 018.***.***-40

LUIZ GUSTAVO ESMERALDO GURGEL MAIA· OAB SE 5778· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERRADIUS SOLUTIONS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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