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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (01/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/05/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS FERNANDES SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Outros

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 053915

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA· OAB GO 042252· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 103.511,15

Autor

LETíCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGOCPF

Reu

SPE - CALDAS URBANISMO LTDACNPJ

Outros

MATHEUS MEIRELES DE MENDONÇA RODRIGUES· OAB GO 066644

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 037925

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 022868

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 049068· CPF 013.***.***-21

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 053915

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETíCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGOCPF

LUCIANO MARTINS CARNEIROCPF

Reu

SPE - CALDAS URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDES SOARES· CPF 028.***.***-96

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· CPF 013.***.***-21

Reu:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· CPF 688.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· CPF 033.***.***-00

Reu:

MATHEUS MEIRELES DE MENDONCA RODRIGUES· CPF 067.***.***-93

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00079475/2026 - AgInt no AREsp 2849946/GO (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETíCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGOCPF

Reu

SPE CALDAS URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Autor:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Autor:

MATHEUS MEIRELES DE MENDONÇA RODRIGUES· OAB GO 66644

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Autor:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

MATHEUS MEIRELES DE MENDONÇA RODRIGUES· OAB GO 66644

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 22868· CPF 688.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5442521-71.2021.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS AGRAVANTE: LETÍCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGO AGRAVADA: SPE CALDAS URBANISMO LTDA. DECISÃO LETÍCIA APARECIDA DUARTE DE CAMARGO, qualificada e regularmente representada, na mov. 83, interpôs recurso... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 74.990,00

Autor

WANDREA ANDRADE DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

COMPARTILHA CLUB LTDACNPJ

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Outros

THAYNARA MALIMPENSA· OAB SP 336022· CPF 371.***.***-77

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Juntada -> Petição (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Reu

WANDREA ANDRADE DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

THAYNARA MALIMPENSA· CPF 371.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 169.712,12

Autor

JOELMA SANTOS DE OLIVEIRACPF

HERBERT SOUZA PEREIRACPF

JAMILE DALIA VIANA MENEZESCPF

EDMILSON SOUZA DOS SANTOSCPF

PEDRO EMANOEL BATISTA DA CONCEICAOCPF

+ 6 outros

Reu

INCORPORE SOLUCOES LTDACNPJ

TREE BIES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

IMMOBATE - IMOBILIARIA LTDACNPJ

COMPARTILHA CLUB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MATHEUS NOGUEIRA NUNES· OAB BA 42564· CPF 014.***.***-31

Reu:

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO· OAB SP 254069· CPF 294.***.***-30

Reu:

PEDRO DE MELLO CINTRA· OAB BA 22231· CPF 793.***.***-72

Reu:

MILA CABRAL MENDONCA· OAB BA 22139· CPF 780.***.***-15

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANA PITA DO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 69.990,00

Autor

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA SCHLEUCPF

RAIMUNDO GIL DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

TREE BIES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

IMMOBATE - IMOBILIARIA LTDACNPJ

COMPARTILHA CLUB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Autor:

MARCELA COSTA SANTOS· OAB BA 43952· CPF 028.***.***-66

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 15.100,18

Autor

JANETE REGINA SILVA LIMACPF

Reu

REGINALDO DOS REIS CARVALHO JUNIORCPF

COMPARTILHA CLUB LTDACNPJ

IMMOBATE - IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA PORTUGAL LOBO· OAB BA 34965· CPF 977.***.***-15

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JANETE REGINA SILVA LIMA em 08/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 21.520,00

Autor

SIRLENE PEREIRA DA SILVACPF

DAVID MANUEL PEREIRA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN DOLPHIN RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS COQUEIRO DIAS· OAB DF 50681· CPF 036.***.***-89

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 3.754,81

Autor

JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMERSON BARBOSA DA COSTA· OAB DF 54583· CPF 038.***.***-46

Autor:

ADRIANNY DE LIRA GOMES· OAB DF 58441· CPF 024.***.***-55

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

PABLO ERNANDES VIEIRA SANTOS· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 971,82

Autor

GILSON DE LUCENA SILVACPF

Reu

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

PABLO ERNANDES VIEIRA SANTOS· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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