Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171

Reu

MATEUS LIMA ROCHACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA SA PAIXAO DE SOUSA COSTA· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Outros

LUCIANA SA HIRAKAWA PRESTES· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LIMA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUCIANA SA PAIXAO DE SOUSA COSTA· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LIMA ROCHA

Advogados

Autor:

LUCIANA SA HIRAKAWA PRESTES· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LIMA ROCHA

Advogados

Autor:

LUCIANA SA HIRAKAWA PRESTES· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO LIMA NETO JÚNIOR· OAB PE 024559· CPF 043.***.***-69

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 055357· CPF 004.***.***-31

Autor:

RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO· OAB DF 033192· CPF 001.***.***-69

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 034202

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· CPF 067.***.***-60

Reu:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 024559· CPF 043.***.***-69

Reu:

RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO· OAB DF 033192· CPF 001.***.***-69

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 013.***.***-27

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 055357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59. (10/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KARDEL PEREIRA BERTOLDO (EMBARGANTE)

3. ROSILENE RODRIGUES DA SILVA (INTERESSADO)

4. MARCUS PEREIRA SOUSA (CORRÉU)

5. ELIELSON PEREIRA RODRIGUES (CORRÉU)

6. MACIEL EVANGELISTA DE SOUSA (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO· OAB CE 015499· CPF 631.***.***-49

Autor:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 011147· CPF 444.***.***-44

Autor:

LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO· OAB CE 020694· CPF 642.***.***-72

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB CE 020390· CPF 004.***.***-31

Autor:

IGOR PINHEIRO COUTINHO· OAB CE 025242· CPF 405.***.***-04

Reu:

EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO· OAB CE 015499· CPF 631.***.***-49

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 011147· CPF 444.***.***-44

Reu:

LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO· OAB CE 020694· CPF 642.***.***-72

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB CE 020390· CPF 004.***.***-31

Reu:

IGOR PINHEIRO COUTINHO· OAB CE 025242· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARDONIO SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB CE 020390· CPF 004.***.***-31

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB CE 020390· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.330,99

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/1992

Distribuição

01/12/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SARMENTO & FILHOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MAGALHAES BLUMETTI

EUJACIO SIMOES VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO· OAB BA 10986· CPF 429.***.***-20

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

RODRIGO CHAVES ESTRELA· OAB BA 38437· CPF 851.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Reu:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 275.853,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Antonio Lecival Oliveira Miranda Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357-A) Advogado: Elpidio Pereira Neto (OAB:SP461123-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0114967-70.2005.8.05.0001 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO 0114967-70.2005.8.... (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 275.853,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2025 (02/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 275.853,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO PEREIRA NETO· OAB SP 461123· CPF 623.***.***-68

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 385.884,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TOK HIDROMETALURGICA S/ACNPJ

FABRICIO DE CARVALHO HONORIOCPF

VALTER BACCARIN VOLPATOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de TOK HIDROMETALURGICA S/A em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAI SOCIEDADE PORTUGUESA AGRICOLA E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE BISPO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ· OAB BA 64410

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Outros

RENAN MACHADO LIMA· OAB BA 24801· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 45.156,28

Último movimento: Decorrido prazo de WILKER BOAVENTURA CARNEIRO em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 45.156,28

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

WILKER BOAVENTURA CARNEIROCPF

LUIZ CARLOS CERQUEIRA DE ALMEIDACPF

LWL COMERCIAL DE ALCCOL LTDA

Advogados

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

DARIO LIMA EVANGELISTA· OAB BA 12584

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021 (29/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal