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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 101.778,47

Autor

UNICRED DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PATRICIA DE MATTOS CASTRO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA· OAB SP 163542· CPF 272.***.***-80

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVANHOE SILVEIRA MOURA

Reu

ARMANDO AYRES DE ARAUJOCPF

MARTIMIANO CHRISTIANO PACHECOCPF

IDACIR ROSSO PACHECOCPF

FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJOCPF

Outros

MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA· OAB DF 011400· CPF 505.***.***-87

MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· OAB DF 011712· CPF 584.***.***-68

MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL· OAB DF 011166

MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI· OAB DF 003373

CLÁUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 039211· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796506/GO (2024/0431951-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ARMANDO AYRES DE ARAUJO AGRAVANTE: FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJO AGRAVANTE: IDACIR ROSSO PACHECO AGRAVANTE: MARTIMIANO CHRISTIANO PACHECO ADVOGADO: CLÁUDIO CASTRO MATTOS - DF039211 AGRAVADO: IVANHOE SILVEIRA MOURA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI - DF003373 MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL - DF011166 MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO - DF011712 MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIV... (30/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO AYRES DE ARAUJOCPF

FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJOCPF

IDACIR ROSSO PACHECOCPF

MARTIMIANO CHRISTIANO PACHECOCPF

Reu

IVANHOé SILVEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 039211· CPF 003.***.***-84

Autor:

DENISE VIEIRA RAMOS· OAB DF 047238· CPF 027.***.***-39

Autor:

OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA· CPF 005.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO MENEGHETTI· CPF 198.***.***-68

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL· CPF 553.***.***-20

Reu:

MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· CPF 584.***.***-68

Reu:

MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00142021/2026 - AgInt nos EAREsp 2796506/GO (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARMANDO AYRES DE ARAUJO (AGRAVANTE)

2. FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJO (AGRAVANTE)

3. IDACIR ROSSO PACHECO (AGRAVANTE)

4. MARTIMIANO CHRISTIANO PACHECO (AGRAVANTE)

Reu

5. IVANHOE SILVEIRA MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· OAB DF 11712· CPF 584.***.***-68

Autor:

CLAUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 39211· CPF 003.***.***-84

Autor:

MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL· OAB DF 11166· CPF 553.***.***-20

Autor:

OTÁVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA· OAB DF 25118· CPF 005.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· OAB DF 11712· CPF 584.***.***-68

Reu:

CLAUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 39211· CPF 003.***.***-84

Reu:

MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL· OAB DF 11166· CPF 553.***.***-20

Reu:

OTÁVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA· OAB DF 25118· CPF 005.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 406.019,59

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (25/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

RANDAL JULIANO MANSUR MENDESCPF

GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 6.300.000,00

Autor

URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RANDAL JULIANO MANSUR MENDESCPF

GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDACNPJ

NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 028361· CPF 443.***.***-68

Autor:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 054377· CPF 035.***.***-88

Autor:

GABRIELA SIMOES DE CASTRO COSTA· OAB DF 049716· CPF 001.***.***-73

Autor:

CLÁUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 039211· CPF 003.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 030477· CPF 729.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO MARQUES ATIE· OAB DF 013904· CPF 082.***.***-86

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 068770· CPF 017.***.***-50

Reu:

JUAN PABLO LONDOÑO MORA· OAB DF 015005· CPF 431.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

RANDAL JULIANO MANSUR MENDESCPF

GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 190.513,22

Autor

RECICLETOOL INDUSTRIA DE MAQUINAS DE RECICLAGEM DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

Reu

BORGES MOTTA MATTOS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RIBEIRO DANTAS· OAB PE 019849· CPF 027.***.***-08

Reu:

RODRIGO SOARES BORGES· OAB DF 033143· CPF 059.***.***-69

Reu:

CLÁUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 039211· CPF 003.***.***-84

Reu:

ADRIANO DO ALMO MESQUITA· OAB DF 047739· CPF 035.***.***-21

Reu:

DENISE VIEIRA RAMOS· OAB DF 047238· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECICLETOOL INDUSTRIA DE MAQUINAS DE RECICLAGEM DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

Reu

BORGES MOTTA MATTOS ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

Reu

JONAS MORAES DE FREITASCPF

LORAYNE DA SILVEIRA MORAES FREITASCPF

GLAYDON JOSÉ DE FREITAS FILHOCPF

ÍTALLO MORAES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MURILLO FABRI CALMONA· OAB SP 348473· CPF 344.***.***-23

Reu:

RODRIGO SOARES BORGES· OAB DF 033143· CPF 059.***.***-69

Reu:

BORGES MOTTA MATTOS ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

DENISE VIEIRA RAMOS· OAB DF 047238· CPF 027.***.***-39

Reu:

FERNANDO DESCIO TELLES· OAB SP 197235· CPF 255.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 028390· CPF 003.***.***-15

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0326500 - RE nos EDcl no AREsp 2239774 - Publicação prevista para 27/05/2026 (25/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

Reu

GLAYDON JOSÉ DE FREITAS FILHOCPF

ÍTALLO MORAES DE FREITASCPF

JONAS MORAES DE FREITASCPF

LORAYNE DA SILVEIRA MORAES FREITASCPF

Advogados

Reu:

MURILLO FABRI CALMONA· OAB SP 348473· CPF 344.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/12/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORAYNE DA SILVEIRA MORAES FREITASCPF

JONAS MORAES DE FREITASCPF

ÍTALLO MORAES DE FREITASCPF

GLAYDON JOSÉ DE FREITAS FILHOCPF

Reu

MARIA HELENA CAIXETA DE DEUSCPF

CARLOS ROBERTO ALVES FILHOCPF

ADRIANA HELENA CRISTINA DE DEUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MURILLO FABRI CALMONA· OAB SP 348473· CPF 344.***.***-23

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. SULAMERICA PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATIA BASSO ZORDAN· OAB SP 217330· CPF 265.***.***-51

Autor:

CLAUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 39211· CPF 003.***.***-84

Autor:

ANTONIO HERMINIO DELEVEDOVE NETO· OAB SP 359015· CPF 415.***.***-30

Autor:

DENISE VIEIRA RAMOS· OAB DF 47238· CPF 027.***.***-39

Autor:

DENISE VIEIRA RAMOS· OAB DF 047238· CPF 027.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA BASSO ZORDAN· OAB SP 217330· CPF 265.***.***-51

Reu:

CLAUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 39211· CPF 003.***.***-84

Reu:

ANTONIO HERMINIO DELEVEDOVE NETO· OAB SP 359015· CPF 415.***.***-30

Reu:

DENISE VIEIRA RAMOS· OAB DF 47238· CPF 027.***.***-39

Reu:

DENISE VIEIRA RAMOS· OAB DF 047238· CPF 027.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENEDITO DOS ANJOS FELIX (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ÓTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA· OAB DF 025118· CPF 005.***.***-35

Autor:

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 056383· CPF 051.***.***-31

Autor:

EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES· OAB PE 008385· CPF 198.***.***-04

Autor:

THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES· OAB DF 034269· CPF 060.***.***-43

Autor:

CLÁUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 039211· CPF 003.***.***-84

Reu:

ÓTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA· OAB DF 025118· CPF 005.***.***-35

Reu:

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 056383· CPF 051.***.***-31

Reu:

EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES· OAB PE 008385· CPF 198.***.***-04

Reu:

THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES· OAB DF 034269· CPF 060.***.***-43

Reu:

CLÁUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 039211· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APARECIDA IGNEZ PRADELA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

2. NELCIDES ALVES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

4. SANTOS & PRADELA NEGOCIOS E TRANSPORTES LTDA (INTERESSADO)

5. WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO (INTERESSADO)

Reu

3. ANA LUIZA BOTELHO PEREIRA VALLE CANHEDO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RAFAELA SILVESTRE FURTADO· OAB GO 53198· CPF 046.***.***-56

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Autor:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 18739· CPF 701.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RAFAELA SILVESTRE FURTADO· OAB GO 53198· CPF 046.***.***-56

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Reu:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 190.513,22

Autor

RECICLETOOL INDUSTRIA DE MAQUINAS DE RECICLAGEM DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

Reu

BORGES MOTTA MATTOS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID RIBEIRO DANTAS· OAB PE 19849· CPF 027.***.***-08

Reu:

RODRIGO SOARES BORGES· OAB DF 33143· CPF 059.***.***-69

Reu:

CLAUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 39211· CPF 003.***.***-84

Reu:

ADRIANO DO ALMO MESQUITA· OAB DF 47739· CPF 035.***.***-21

Reu:

DENISE VIEIRA RAMOS· OAB DF 47238· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECICLETOOL INDUSTRIA DE MAQUINAS DE RECICLAGEM DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

Reu

BORGES MOTTA MATTOS ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RODRIGO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 56383· CPF 051.***.***-31

Autor:

THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES· OAB DF 34269· CPF 060.***.***-43

Autor:

CLAUDIO CASTRO MATTOS· OAB DF 39211· CPF 003.***.***-84

Autor:

ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES· OAB PE 53982· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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