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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

GUILHERMINA JERA POTY ALVES

JOSEFINA JOTAKUA IJU BENITESCPF

MAXIMA TAKUA PALACIOCPF

ALCIDES KUARAY MARTINSCPF

ALEXANDRO KARAI TUPA VENEGACPF

+ 505 outros

Reu

ITAIPU BINACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANATALIA FERREIRA PERES· OAB PR 063288· CPF 628.***.***-34

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

LUCAS TAMER MILARE· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Reu:

ALDRY LUCENA· OAB PR 035715· CPF 030.***.***-69

Reu:

BRUNO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN· CPF 053.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01 (20/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos IndígenasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2018

Distribuição

09/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO KUNUMI NOCEDACPF

ADEMIR AVA IJU VILIALBACPF

ADENILSON TUPA RETA ACOSTA

ADILSON KUNUMI RERO MBARAKA POTYRY CENTURIAO

ADILSON VERA POTY WASSCPF

+ 504 outros

Reu

ITAIPU BINACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Autor:

LUCAS TAMER MILARE· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Autor:

BRUNO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN· OAB PR 056244· CPF 053.***.***-74

Autor:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Autor:

LAIS CLAUMANN SCHMIDT· OAB PR 078217· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Reu:

LUCAS TAMER MILARE· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Reu:

BRUNO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN· OAB PR 056244· CPF 053.***.***-74

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

LAIS CLAUMANN SCHMIDT· OAB PR 078217· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO KUNUMI NOCEDACPF

ADEMIR AVA IJU VILIALBACPF

ADENILSON TUPA RETA ACOSTA

ADILSON KUNUMI RERO MBARAKA POTYRY CENTURIAO

ADILSON VERA POTY WASSCPF

+ 504 outros

Reu

ITAIPU BINACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Autor:

LUCAS TAMER MILARE· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Autor:

BRUNO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN· OAB PR 056244· CPF 053.***.***-74

Autor:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Autor:

LAIS CLAUMANN SCHMIDT· OAB PR 078217· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Reu:

LUCAS TAMER MILARE· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Reu:

BRUNO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN· OAB PR 056244· CPF 053.***.***-74

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

LAIS CLAUMANN SCHMIDT· OAB PR 078217· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006925-88.2018.4.04.7002/PR AUTOR: ZENONI VERA ROCHA ADVOGADO(A): ANATALIA FERREIRA PERES (OAB PR063288) AUTOR: ZENAIDE TAKUA JEACHA JU ALVES ADVOGADO(A): ANATALIA FERREIRA PERES (OAB PR063288) AUTOR: WILFREDO OCAMPO DELGADO ADVOGADO(A): ANATALIA FERREIRA PERES (OAB PR063288) AUTOR: VIVIANO AVA ROVAPY CENTURIAO ADVOGADO(A): ANATALIA FERREIRA PERES (OAB PR063288) AUTOR: VIVIANE CENTURIAO ADVOGADO(A): ANATALIA FERREIRA PE... (04/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DENIS RICHELIS CONSOLAROCPF

Advogados

Reu:

CLAYTON TEIXEIRA BETTANIN· OAB PR 040953· CPF 032.***.***-23

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 094619· CPF 088.***.***-61

Reu:

NÁJILA APARECIDA ABRÃO CHAMORRO· OAB PR 067045· CPF 735.***.***-15

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 041679· CPF 041.***.***-80

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS RICHELIS CONSOLAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 041679· CPF 041.***.***-80

Autor:

CLAYTON TEIXEIRA BETTANIN· OAB PR 040953· CPF 032.***.***-23

Autor:

NÁJILA APARECIDA ABRÃO CHAMORRO· OAB PR 067045· CPF 735.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 094619· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/04/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DENIS RICHELIS CONSOLAROCPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vias de fatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DENIS RICHELIS CONSOLAROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Autor:

NÁJILA APARECIDA ABRÃO CHAMORRO· OAB PR 67045· CPF 735.***.***-15

Autor:

CLAYTON TEIXEIRA BETTANIN· OAB PR 40953· CPF 032.***.***-23

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 041679· CPF 041.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Reu:

NÁJILA APARECIDA ABRÃO CHAMORRO· OAB PR 67045· CPF 735.***.***-15

Reu:

CLAYTON TEIXEIRA BETTANIN· OAB PR 40953· CPF 032.***.***-23

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 041679· CPF 041.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 271) INDEFERIDO O PEDIDO (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (18/07/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MOISES MOREIRA DA COSTACPF

LUIZ FERNANDO BORGES LEALCPF

Outros

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 041679· CPF 041.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO BORGES LEALCPF

MOISES MOREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 041679· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001949032023816004420250403110255 (03/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MOISES MOREIRA DA COSTACPF

LUIZ FERNANDO BORGES LEALCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ FERNANDO BORGES LEALCPF

MOISES MOREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 041679· CPF 041.***.***-80

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 041679· CPF 041.***.***-80

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001949-03.2023.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - WHATSAPP: 43-3572-8829 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3572-8829 Autos nº. 0001949-03.2023.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infraç... (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juizados EspeciaisMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANE JAQUELINE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANE JAQUELINE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 17.631,09

Autor

ANIELLY SAYONARA SILVA FERREIRACPF

Reu

ONEAL ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID· OAB PB 17321· CPF 010.***.***-03

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 13.963,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ONEAL ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ONEAL ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. - EPP em 04/06/2024 23:59. (05/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 13.963,44

Autor

ONEAL ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (10/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 8.715,00

Autor

CLAUDEMIR TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

CLAYTON TEIXEIRA BETTANIN· OAB PR 40953· CPF 032.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (08/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDEMIR TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Reu:

CLAYTON TEIXEIRA BETTANIN· OAB PR 40953· CPF 032.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2020 (19/05/2020)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

WILSON ANTONIO CAPELICPF

Reu

LUIZ FERNANDO SOARESCPF

OCTAVIO AUGUSTO FARIACPF

EMERSON GOMES RAMAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Reu:

ALEX SANDER REZENDE· OAB PR 27924· CPF 018.***.***-52

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (09/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECORTEX COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Reu:

DAYANA DE CARVALHO UHDRE· CPF 050.***.***-14

Outros

MOISÉS MOURA SAURA· OAB PR 48117

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/02/2023)

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