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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 6.500.625,86

Autor

MAURICIO MARTINICPF

CINTIA FRANCA MARTINICPF

LUIZ HENRIQUE FRANCA MARTINICPF

JANDAIRA FRANCA MARTINICPF

MARCIA FRANCA MARTINI LAPKOUSKICPF

Reu

APOTEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.CNPJ

LUIZ MARIO FERREIRA MELCHIADESCPF

EDSON FERREIRA MELCHIADESCPF

CARLOS HENRIQUE DIAS DE MACEDOCPF

CARMEN WANDA BERNSTORFF GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

MANUELLA DE OLIVEIRA MORAES· OAB PR 61751· CPF 072.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO NAREZI· OAB PR 28206· CPF 971.***.***-91

Autor:

THIAGO CANTARIN MORETTI PACHECO· OAB PR 38948· CPF 032.***.***-54

Autor:

ROBSON JOSE EVANGELISTA· OAB PR 13142· CPF 552.***.***-63

Autor:

EDUARDO MENDES ZWIERZIKOWSKI· OAB PR 75068· CPF 072.***.***-60

Reu:

EDELSON FERNANDO DA SILVA· OAB PR 30928· CPF 327.***.***-72

Reu:

ANALUCIA GUALBERTO DE MACEDO· CPF 316.***.***-72

Outros

CASSIANO ANTUNES TAVARES· OAB PR 32919· CPF 027.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 120.426,63

Autor

JANDAIRA FRANCA MARTINICPF

MAURICIO MARTINICPF

Reu

SILVIA MARA PIRES PROCHMANNCPF

WILMAR PROCHMANNCPF

Advogados

Autor:

LUANA DE FÁTIMA POZZOBOM COIMBRA CAMPOS· OAB PR 41432· CPF 034.***.***-04

Autor:

FERNANDA MOURAO RIBEIRO DALLAGNOL· OAB PR 42159· CPF 036.***.***-02

Reu:

CLAUDIO LUIS TOMÉ· OAB PR 54023· CPF 661.***.***-91

Reu:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Reu:

THAYLAH GÉSSICA CENIZ BONILAURI· OAB PR 67227· CPF 074.***.***-58

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.184.452,04

Autor

SILVIA MARA PIRES PROCHMANNCPF

WILMAR PROCHMANNCPF

Reu

JANDAIRA FRANCA MARTINICPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSACPF

JOSE MAURICIO MARTINI

PEDRO FELIPE BRAZ BONFIM

Outros

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FELIPE BRAZ BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO (EMBARGANTE)

Reu

RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 31342· CPF 113.***.***-40

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 31342· CPF 113.***.***-40

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2025 RÉU: RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO Autos vista ADVOGADO DO RÉU. Prazo de 0003 dia(s). Para conhecimento do retorno dos autos do e. TJMG. Adv - ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. (08/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO VICTOR CUSTODIO DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

JOÃO VICTOR CUSTÓDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500410-92.2023.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR CUSTÓDIO DOS SANTOS - Vistos. Fl. 723: Ciente. Regularizados os autos, arquivem-se. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP) (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX LEANDRO DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

ALEX LEANDRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500020-30.2020.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX LEANDRO DE SOUZA - Vistos. Fls. 729: certifique a z. Serventia conforme requerido na cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP) (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Outros

FELIPE HUBNER FRANCA CAMARGO· OAB MG 174253· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 0005609-67.2017.8.13.0377 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO CPF: 332.265.438-90 INTIMAÇÃO do ADVOGADO DO(A) ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO, DR. FELI... (12/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

JOSE MAURICIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Reu:

JOSE MAURICIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Outros

FELIPE HUBNER FRANCA CAMARGO· OAB MG 174253· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

JOSE MAURICIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Reu:

JOSE MAURICIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Outros

FELIPE HUBNER FRANCA CAMARGO· OAB MG 174253· CPF 073.***.***-65

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