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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2018

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VICENTE CORAZZACPF

Reu

AGRIPINA REUTOVCPF

AILDO AMANCIO DE SOUZA BORGESCPF

ALDERIR VALDEMAR DE SOUSACPF

ALEXANDRO MODESTO DA SILVACPF

AMANTINO JOSE LANZARIM

+ 24 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VICENTE CORAZZACPF

Reu

ROBERTO RODRIGUES DE LIMACPF

VANDERLEY SOARES DE AMORIMCPF

SUELI APARECIDA DOS SANTOS CANDIDOCPF

ROBERTO PEREIRA NOVAESCPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO PEREIRA NOVAESCPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSE VALDEMIR CASADEI JUNIORCPF

ELISANGELA BORGES ALONSOCPF

MARLENE RIBEIRO DE SOUZACPF

+ 24 outros

Reu

FRANCISCO VICENTE CORAZZACPF

VANDERLEY SOARES DE AMORIMCPF

SUELI APARECIDA DOS SANTOS CANDIDOCPF

ROBERTO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO PEREIRA NOVAESCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 019303· CPF 617.***.***-00

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

Autor:

PAULO CASTRO DA SILVA· CPF 328.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS· CPF 019.***.***-42

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

Reu:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 036441· CPF 870.***.***-20

Reu:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GENTA· OAB PR 092390· CPF 048.***.***-77

Reu:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 019303· CPF 617.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião Especial ColetivaRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIPINA REUTOVCPF

AILDO AMANCIO DE SOUZA BORGES

ALDERIR VALDEMAR DE SOUSACPF

ALEXANDRO MODESTO DA SILVA

AMANTINO JOSE LANZARINCPF

+ 19 outros

Reu

AGRIPINA REUTOVCPF

AILDO AMANCIO DE SOUZA BORGES

ALDERIR VALDEMAR DE SOUSACPF

ALEXANDRO MODESTO DA SILVA

AMANTINO JOSE LANZARINCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Autor:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS· OAB MT 25953· CPF 019.***.***-42

Autor:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PENTO EICHMANN· OAB PR 62877· CPF 020.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Reu:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS· OAB MT 25953· CPF 019.***.***-42

Reu:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PENTO EICHMANN· OAB PR 62877· CPF 020.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO os executados, nominados na planilha apresentada, na pessoa de seus advogados devidamente constituídos nos autos (conforme art. 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento voluntário do débito correspondente à sua cota-parte (R$ 3.980,42). nos termos da decisão derradeira (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 69.437,11

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Indeferimento (05/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/08/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE DEUSDETH RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Reu:

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA· OAB MG 143138

Reu:

KRISTIANO BORGHI DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE DEUSDETH RODRIGUES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE DEUSDETH RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Reu:

KRISTIANO BORGHI DE OLIVEIRA

Reu:

RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Reu:

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA· OAB MG 143138

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE DEUSDETH RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

KRISTIANO BORGHI DE OLIVEIRA

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Reu:

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA· OAB MG 143138

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

SORAIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES (REPRESENTADO POR)

Reu

DEUSDEDTH RODRIGUES NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Autor:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 099207

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

Autor:

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA· OAB MG 143138· CPF 087.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 099207

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

Reu:

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA· OAB MG 143138· CPF 087.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

HUGO LEONARDO TEIXEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

HUGO LEONARDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207· CPF 051.***.***-48

Autor:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077· CPF 000.***.***-31

Autor:

JACIARA CARVALHO OLIVEIRA· OAB MG 183478· CPF 042.***.***-86

Autor:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574· CPF 104.***.***-60

Autor:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· CPF 136.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207· CPF 051.***.***-48

Reu:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077· CPF 000.***.***-31

Reu:

JACIARA CARVALHO OLIVEIRA· OAB MG 183478· CPF 042.***.***-86

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574· CPF 104.***.***-60

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· CPF 136.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Autor:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077

Autor:

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO· OAB MG 111738

Autor:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Autor:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LEONARDO TEIXEIRACPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Reu:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077

Reu:

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO· OAB MG 111738

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

HUGO LEONARDO TEIXEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Reu:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077

Reu:

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO· OAB MG 111738

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Autor:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077

Autor:

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO· OAB MG 111738

Autor:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Autor:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077

Autor:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Autor:

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO· OAB MG 111738

Autor:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Autor:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077

Autor:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Autor:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Autor:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Reu:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077

Reu:

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO· OAB MG 111738

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Autor:

VICTOR AISENBERG· OAB MG 97077

Autor:

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO· OAB MG 111738

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SUELI BORGHI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES NUNES E OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR LEAL DE OLIVEIRA· CPF 142.***.***-31

Autor:

JESSICA LORRAYNE MATOS COSTA· OAB MG 167711· CPF 081.***.***-94

Autor:

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103253· CPF 035.***.***-70

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LEITE PRACA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES NUNES E OLIVEIRACPF

SUELI BORGHI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES NUNES E OLIVEIRACPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SUELI BORGHI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SUELI BORGHI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES NUNES E OLIVEIRACPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Autor:

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR

Reu:

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaConflito de competência cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 630,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 812659/2025 (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

Autor:

RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA· OAB MG 102192· CPF 043.***.***-07

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

Autor:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 099207

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

Reu:

RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA· OAB MG 102192· CPF 043.***.***-07

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 099207

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0251226-19.2012.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: não informado MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 196.047.936-91... (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

Autor:

RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA· OAB MG 102192· CPF 043.***.***-07

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

Autor:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 099207

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

Reu:

RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA· OAB MG 102192· CPF 043.***.***-07

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 099207

+ outros advogados do reu

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

KEYLA LISBOA SORELLI· OAB MS 9473· CPF 840.***.***-91

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Maurício Rodrigues de Oliveira (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Keyla Lisboa Sorelli (OAB: 9473/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a partir Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0025801-88.2012.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda P... (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (17/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 87.159,64

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Autor:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Autor:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Reu:

SAMUEL SILVA MENDES· OAB PE 47346· CPF 076.***.***-02

Reu:

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB PE 37104· CPF 095.***.***-55

Reu:

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 45059· CPF 013.***.***-25

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 243248961. PAULISTA, 13 de julho de 2026. SANDRO VILARINHO DE SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIR... (14/07/2026)

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