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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 394.704,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 12.444,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 25.082,46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

JOSE MARCELINO DE OLIVEIRACPF

MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

STANISLAW JOAO FRANCISCO NEPRAVNIK

STANISLAU JOAO FRANCISCO NAPRAUNIK FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS· OAB BA 15986· CPF 904.***.***-04

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal CEF em 30/01/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 17.614,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

STANISLAU JOAO FRANCISCO NAPRAUNIK FILHOCPF

MBA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS· OAB BA 15986· CPF 904.***.***-04

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Decorrido prazo de KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

WESLEY ANDRADE DE CARVALHOCPF

Reu

MBA PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO· OAB SP 253298· CPF 300.***.***-54

Reu:

KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO· OAB AL 11285· CPF 077.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 112.000,00

Autor

ANDERSON LIMA DA SILVACPF

Reu

MBA PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 78211· CPF 050.***.***-39

Reu:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO· OAB SP 253298· CPF 300.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MBA PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA. - EPP em 19/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MERCEDES DE ARRUDA BOTELHO SIMONSENCPF

MBA PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

EUVALDO JOSE DE AGUIAR NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO· OAB SP 253298· CPF 300.***.***-54

Autor:

JESSICA FERNANDA ALVES CAVALCANTE· OAB SP 460349· CPF 460.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 5.895,78

Autor

MBA PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MANOEL JOSE OLIVEIRA SILVACPF

Outros

GUSTAVO LUZ BERTOCCO· OAB SP 253298· CPF 300.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 5.580,49

Autor

MBA PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MANOEL JOSE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO· OAB SP 253298· CPF 300.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 181630430 (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 15.513,87

Autor

MBA PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ANDRE VITOR FERREIRA TROVAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO· OAB SP 253298· CPF 300.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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