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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 383.886,84

Autor

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.CNPJ

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB MG 145752· CPF 218.***.***-40

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 13/08/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB MG 145752· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 383.886,84

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 383.886,84

Autor

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.CNPJ

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 306.238,68

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANADIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

POLO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDACNPJ

ARTICO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229· CPF 012.***.***-62

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 97964· CPF 044.***.***-96

Reu:

PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS· OAB RJ 221259· CPF 154.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Anadia Participacoes Ltda Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupatini Fois (OAB:BA33229) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Parte Autora: Mda Construcoes Ltda Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupatini Fois (OAB:BA33229) Advogado: Jose Roberto Cajado D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0540331-27.2015.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De... (12/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRACPF

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

DANIELA VIEIRA PIMENTELCPF

Reu

STRATURA ASFALTOS S.A.

Outros

MARIA SEVERIANA PEREIRA MACHADO· OAB BA 43682

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 4.269,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 42.716,93

Autor

ITADUR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

TASSILA RAMOS BARROS· OAB BA 35683· CPF 984.***.***-25

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Itadur Construcoes Ltda - Me Advogado: Alexandre Miguel Ferreira Da Silva Abreu (OAB:BA25787) Executado: Mda Construcoes Ltda Advogado: Tassila Ramos Barros (OAB:BA35683) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Terceiro Interessado: Nivaldo Sale PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0308210-32.2012.8.05.0001 Execuç... (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 42.716,93

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ITADUR CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TASSILA RAMOS BARROS· OAB BA 35683

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MDA CONSTRUCOES

Reu

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Reu:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Reu:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

DANIEL DA ROCHA PLACIDO

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

MDA CONSTRUCOES LTDA

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHOCPF

Reu

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETOCPF

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

DANIEL DA ROCHA PLACIDO· OAB BA 1208· CPF 876.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

DANIEL DA ROCHA PLACIDO· OAB BA 1208· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

MDA CONSTRUCOES LTDA

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHOCPF

Reu

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETOCPF

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

DANIEL DA ROCHA PLACIDO· OAB BA 1208· CPF 876.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

DANIEL DA ROCHA PLACIDO· OAB BA 1208· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILMERSON DOS SANTOS MOTACPF

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

AFFONSO HENRIQUES GOMES CONSULTORIA E MARKETING IMOBILIARIO LTDA - EPPCNPJ

DANIELA VIEIRA PIMENTELCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

JUNTO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Reu:

TASSILA RAMOS BARROS· OAB BA 35683· CPF 984.***.***-25

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JUNTO SEGUROS S.A. em 15/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 2.856,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 383.886,84

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 13/08/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 383.886,84

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 383.886,84

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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