MEL OPIMEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 180.351,62

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 180.351,62

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 180.351,62

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB SP 386537· CPF 005.***.***-01

Autor:

ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA· OAB SP 500631

Autor:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RJ 189681

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB SP 386537· CPF 005.***.***-01

Reu:

ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA· OAB SP 500631

Reu:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RJ 189681

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006539-18.2023.8.03.0001. REQUERENTE: OPIMED DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Observa-se do andamento processual que ainda não houve o cumprimento da decisão de ID 27319217. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIANTE DO EXPO... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 180.351,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006539-18.2023.8.03.0001. REQUERENTE: OPIMED DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Estado para manifestação a respeito da planilha dos honorários sucumbenciais (ID 27052402) no prazo de... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 180.351,62

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 180.351,62

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB SP 386537· CPF 005.***.***-01

Autor:

ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA· OAB SP 500631

Autor:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RJ 189681

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB SP 386537· CPF 005.***.***-01

Reu:

ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA· OAB SP 500631

Reu:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RJ 189681

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OPIMED DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (30100837) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FA... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB SP 386537· CPF 005.***.***-01

Autor:

ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA· OAB SP 500631

Autor:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RJ 189681

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB SP 386537· CPF 005.***.***-01

Reu:

ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA· OAB SP 500631

Reu:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RJ 189681

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OPIMED DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (30100837) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FA... (28/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 11.057,28

Autor

RAFAEL LARA MARTINSCPF

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SAYURI KAROLINE DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.903,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 7.430,88

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACPF

Reu

SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741879-05.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: OPIMED DO BRASIL LTDA EXECUTADO: SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCA SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por OPIMED DO BRASIL LTDA em face de SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCA. As partes celebraram acordo extrajudicial para fins de pagamento, conforme petição sob id. 239152494. Presentes os requisitos legais e para que produza se... (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACPF

Reu

SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 101.617,78

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

"MASSA INSOLVENTE DE" UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISNAROL DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ROLAMENTOS LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL OMNI LTDACNPJ

JUNIN AUTO SOM E IMAGEM LTDACNPJ

AGRISYS MAQUINAS E PECAS AGRICOLAS EIRELI

UNIVERSAT INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DE GOIAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751

Reu:

VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERMAQ MáQUINAS E PEçAS AGRíCOLAS EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Confirmada (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERMAQ MáQUINAS E PEçAS AGRíCOLAS EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Altair Guerra da Costa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023544-78.2022.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA RELATOR: DESEMBARGADOR ALTAIR GUERRA DA COSTA EMBARGANTE: AGRISYS MÁQUINAS E PEÇAS AGRÍCOLAS EIRELI E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVE... (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 8.587,24

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

WESLEY ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331

Reu:

FABIO FERREIRA SANTOS

Último movimento: Autos Conclusos (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 15.240,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 15.240,43

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· CPF 408.***.***-29

Autor:

LIVIA HELENA GONELA· OAB SP 242821· CPF 224.***.***-47

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Reu

OPIMED DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· OAB SP 517504· CPF 408.***.***-29

Autor:

LIVIA HELENA GONELA· OAB SP 242821· CPF 224.***.***-47

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· OAB SP 517504· CPF 408.***.***-29

Reu:

LIVIA HELENA GONELA· OAB SP 242821· CPF 224.***.***-47

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR APELADO: OPIMED DO BRASIL LTDA DECISÃO (07) Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0808453-29.2021.8.14.0040 recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Ultrapassado o prazo recursal da presente decis... (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Reu

OPIMED DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· OAB SP 517504· CPF 408.***.***-29

Autor:

LIVIA HELENA GONELA· OAB SP 242821· CPF 224.***.***-47

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

DANIELE APARECIDA AGUIAR OKABAYASHI SERTORIO· OAB SP 517504· CPF 408.***.***-29

Reu:

LIVIA HELENA GONELA· OAB SP 242821· CPF 224.***.***-47

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR APELADO: OPIMED DO BRASIL LTDA DECISÃO (07) Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0808453-29.2021.8.14.0040 recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Ultrapassado o prazo recursal da presente decis... (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 36.798,70

Autor

OPIMED DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Outros

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541

Último movimento: Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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