MELACOS BRASILEIROS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 119.906,09

Autor

MAGAZINES BRASILEIRAS LTDA

MASSA FALIDA OBOE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA

OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES IMOBILIARIOS S/S

JOSE NEWTON LOPES FREITAS

+ 3 outros

Reu

VANUZIA GUANABARA ARAUJO DE LIMACPF

MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 119.906,09

Autor

OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A

OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A

COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOE

ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S.A

+ 4 outros

Reu

VANUZIA GUANABARA ARAUJO DE LIMACPF

MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· CPF 041.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 180949/2026 - AgInt (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 119.906,09

Autor

MAGAZINES BRASILEIRAS LTDA

MASSA FALIDA OBOE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA

OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES IMOBILIARIOS S/S

JOSE NEWTON LOPES FREITAS

+ 3 outros

Reu

VANUZIA GUANABARA ARAUJO DE LIMACPF

MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (AGRAVANTE)

2. OBOÉ TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS S.A (AGRAVANTE)

3. OBOÉ DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIÁRIOS S.A (AGRAVANTE)

4. COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ (AGRAVANTE)

5. ADVISOR GESTÃO DE ATIVOS S.A (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. VANUZIA GUANABARA ARAUJO DE LIMA (AGRAVADO)

11. MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3116715/CE (2025/0463786-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AGRAVANTE: OBOÉ TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS S.A AGRAVANTE: OBOÉ DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIÁRIOS S.A AGRAVANTE: COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ AGRAVANTE: ADVISOR GESTÃO DE ATIVOS S.A AGRAVANTE: OBOÉ HOLDING FINANCEIRA S.A AGRAVANTE: JOSÉ NEWTON LOPES FREITAS AGRAVANTE: MAGAZINES BRASILEIROS LTDA AGRAVANTE: CLARINETE... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (AGRAVANTE)

2. OBOÉ TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS S.A (AGRAVANTE)

3. OBOÉ DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIÁRIOS S.A (AGRAVANTE)

4. COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ (AGRAVANTE)

5. ADVISOR GESTÃO DE ATIVOS S.A (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. VANUZIA GUANABARA ARAUJO DE LIMA (AGRAVADO)

11. MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3116715/CE (2025/0463786-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AGRAVANTE: OBOÉ TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS S.A AGRAVANTE: OBOÉ DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIÁRIOS S.A AGRAVANTE: COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ AGRAVANTE: ADVISOR GESTÃO DE ATIVOS S.A AGRAVANTE: OBOÉ HOLDING FINANCEIRA S.A AGRAVANTE: JOSÉ NEWTON LOPES FREITAS AGRAVANTE: MAGAZINES BRASILEIROS LTDA AGRAVANTE: CLARINETE... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 8.434,42

Autor

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.ACNPJ

Reu

FRANCISCA MARLIDE FEITOSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200308962 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 8.434,42

Autor

FRANCISCA MARLIDE FEITOSA PEREIRACPF

Reu

MAGAZINES BRASILEIROS LTDA

CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA

OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A.

OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remessa (15/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 57.984,49

Autor

ARISLENE MARIA CORDEIRO GONDIM DE PAIVACPF

Reu

OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Outros

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· OAB CE 29486· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 57.984,49

Autor

ARISLENE MARIA CORDEIRO GONDIM DE PAIVACPF

Reu

MAGAZINES BRASILEIROS LTDA

CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA

MASSA FALIDA DE OBOE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A.

OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.

+ 4 outros

Último movimento: Remessa (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISLENE MARIA CORDEIRO GONDIM DE PAIVACPF

Reu

ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S.A.

CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA

COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOE

JOSE NEWTON LOPES FREITAS

MAGAZINES BRASILEIROS LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Autor:

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· OAB CE 29486· CPF 029.***.***-81

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Reu:

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· OAB CE 29486· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISLENE MARIA CORDEIRO GONDIM DE PAIVACPF

Reu

ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S.A.

CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA

COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOE

JOSE NEWTON LOPES FREITAS

MAGAZINES BRASILEIROS LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Autor:

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· OAB CE 29486· CPF 029.***.***-81

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Reu:

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· OAB CE 29486· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A.

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.ACNPJ

JOSE NEWTON LOPES DE FREITASCPF

JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS

CIA. DE INVESTIMENTO OBOECNPJ

+ 12 outros

Reu

FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - FBH

FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAISCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Reu:

IBSEN PONTES MOREIRA PINTO· OAB CE 11272· CPF 389.***.***-25

Reu:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 2.397.430,55

Autor

OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

MERCANTIL SAO JOSE S A COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S.ACNPJ

FRANCISCO EUDES XIMENES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 2.397.430,55

Autor

OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.ACNPJ

MASSA FALIDA DE OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A

MASSA FALIDA DE COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOE, ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S/A

OBOE HOLDING FINANCEIRA S/A

+ 3 outros

Reu

MERCANTIL SAO JOSE S A COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (10/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0186710-69.2012.8.06.0001. AUTOR: OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REU: MERCANTIL SAO JOSE S A COMERCIO E INDUSTRIA e outros (2) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos etc. Trata-se de... (18/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 478.975,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO BMG SACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA ACCIOLY· OAB CE 7094· CPF 014.***.***-87

Autor:

CHARLES MAIA MENDONCA· OAB CE 8510· CPF 318.***.***-00

Autor:

FILIPE PEREIRA ACCIOLY· CPF 954.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Outros

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Francisco José dos Santos Pereira - Embargado: Banco BMG S/A - Embargado: Massa Falida de Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S/A - Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DECLARADA. ÍND... (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 478.975,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.ACNPJ

COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOE

ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S/A

MASSA FALIDA DE OBOE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

+ 5 outros

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

GIOVANNA CLARES

Reu:

CHARLES MAIA MENDONCA· OAB CE 8510· CPF 318.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523933/2026 (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 478.975,00

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA

BANCO BMG SACNPJ

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A

Advogados

Reu:

JOAO BANDEIRA ACCIOLY· OAB CE 7094· CPF 014.***.***-87

Reu:

CHARLES MAIA MENDONCA· OAB CE 8510· CPF 318.***.***-00

Reu:

FILIPE PEREIRA ACCIOLY· CPF 954.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A (AGRAVANTE)

11. BANCO BMG S.A (INTERESSADO)

2. MASSA FALIDA DE OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (AGRAVANTE)

3. OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

4. COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

10. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3072719/CE (2025/0389574-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AGRAVANTE: OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ AGRAVANTE: ADVISOR GESTÃO DE ATIVOS S/A AGRAVANTE: OBOÉ HOLDING FINANCEIRA S/A AGRAVANTE: JOSÉ NEWTON LOPES FREITAS AGRAVANTE: MAGAZINES BRASILEIROS LTDA... (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A (AGRAVANTE)

11. BANCO BMG S.A (INTERESSADO)

2. MASSA FALIDA DE OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (AGRAVANTE)

3. OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

4. COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

10. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Autor:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 19319· CPF 000.***.***-84

Reu:

GIOVANNA CLARES DE ALENCAR BENEVIDES· OAB CE 54880

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 21259· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3072719/CE (2025/0389574-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AGRAVANTE: OBOE DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ AGRAVANTE: ADVISOR GESTÃO DE ATIVOS S/A AGRAVANTE: OBOÉ HOLDING FINANCEIRA S/A AGRAVANTE: JOSÉ NEWTON LOPES FREITAS AGRAVANTE: MAGAZINES BRASILEIROS LTDA... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação JudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Reu

ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S.A

CIA. DE INVESTIMENTO OBOE

CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

JOSE NEWTON LOPES DE FREITASCPF

MAGAZINES BRASILEIROS LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAVI CRUZ MESQUITA· OAB CE 43110· CPF 068.***.***-96

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

MATHEUS BRONZIADO TELES· OAB CE 36586· CPF 052.***.***-14

Autor:

ALINE SANTIAGO BORGES HENN· OAB CE 28768· CPF 029.***.***-26

Reu:

DAVI CRUZ MESQUITA· OAB CE 43110· CPF 068.***.***-96

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

MATHEUS BRONZIADO TELES· OAB CE 36586· CPF 052.***.***-14

Reu:

ALINE SANTIAGO BORGES HENN· OAB CE 28768· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

R$ 112.478,15

Autor

ADVISOR GESTAO DE ATIVOS S.ACNPJ

MAGAZINES BRASILEIROS LTDACNPJ

JOSE NEWTON LOPES DE FREITASCPF

CIA. DE INVESTIMENTO OBOECNPJ

CLARINETE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

ONILDO MACIEL LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

SIDNEY GUERRA REGINALDO· OAB CE 6923· CPF 235.***.***-68

Autor:

MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO· OAB CE 20249· CPF 089.***.***-10

Autor:

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A. CNPJ 35.222.090/0001-40

Advogados

Autor:

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· OAB CE 29486· CPF 029.***.***-81

Autor:

MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO· OAB CE 20249· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/1992

Distribuição

22/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORNAIS BRASILEIROS LTDACNPJ

MUCIO ATHAYDECPF

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/1992

Distribuição

27/03/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORNAIS BRASILEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (17/01/2025)

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