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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCCOM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PLAMAC TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 047591· CPF 750.***.***-87

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· CPF 644.***.***-72

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· CPF 644.***.***-72

Reu:

MARCELO RAMOS CORREIA· OAB DF 015598· CPF 782.***.***-20

Reu:

JONAS JOSE VILLACA MENEZES PATUSCO· OAB DF 045884

Reu:

FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· CPF 712.***.***-78

Outros

FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· OAB DF 020758

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCCOM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PLAMAC TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 047591· CPF 750.***.***-87

Reu:

MARCELO RAMOS CORREIA· OAB DF 015598· CPF 782.***.***-20

Reu:

FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· CPF 712.***.***-78

Reu:

JONAS JOSE VILLACA MENEZES PATUSCO· CPF 132.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELCCOM ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PLAMAC TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 47591· CPF 750.***.***-87

Autor:

JONAS JOSE VILLACA MENEZES PATUSCO· OAB DF 45884· CPF 132.***.***-54

Autor:

FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· OAB DF 20758· CPF 712.***.***-78

Autor:

MARCELO RAMOS CORREIA· OAB DF 15598· CPF 782.***.***-20

Autor:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 047591· CPF 750.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 47591· CPF 750.***.***-87

Reu:

JONAS JOSE VILLACA MENEZES PATUSCO· OAB DF 45884· CPF 132.***.***-54

Reu:

FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· OAB DF 20758· CPF 712.***.***-78

Reu:

MARCELO RAMOS CORREIA· OAB DF 15598· CPF 782.***.***-20

Reu:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 047591· CPF 750.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCCOM ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

PLAMAC TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 47591· CPF 750.***.***-87

Reu:

MARCELO RAMOS CORREIA· OAB DF 15598· CPF 782.***.***-20

Reu:

FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· OAB DF 20758· CPF 712.***.***-78

Reu:

JONAS JOSE VILLACA MENEZES PATUSCO· OAB DF 45884· CPF 132.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELCCOM ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PLAMAC TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 47591· CPF 750.***.***-87

Autor:

JONAS JOSE VILLACA MENEZES PATUSCO· OAB DF 45884· CPF 132.***.***-54

Autor:

FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· OAB DF 20758· CPF 712.***.***-78

Autor:

MARCELO RAMOS CORREIA· OAB DF 15598· CPF 782.***.***-20

Autor:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 047591· CPF 750.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 47591· CPF 750.***.***-87

Reu:

JONAS JOSE VILLACA MENEZES PATUSCO· OAB DF 45884· CPF 132.***.***-54

Reu:

FERNANDA BANDEIRA ANDRADE· OAB DF 20758· CPF 712.***.***-78

Reu:

MARCELO RAMOS CORREIA· OAB DF 15598· CPF 782.***.***-20

Reu:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· OAB GO 047591· CPF 750.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2851621/DF (2025/0040244-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ELCCOM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: GETULIO DE CASTRO MENDONCA - GO047591 AGRAVADO: PLAMAC TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA ADVOGADOS: MARCELO RAMOS CORREIA - DF015598 FERNANDA BANDEIRA ANDRADE - DF020758 JONAS JOSE VILLACA MENEZES PATUSCO - DF045884 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 9.470,10

Autor

AUTO POSTO KR LTDA

Reu

ELCOM ELETROTECNICA E CONSTR ELETROMECANICASCNPJ

Outros

NATALIA HONORIO DIAS· OAB GO 45088

LUIZ VILMAR DOS SANTOS JÚNIOR· OAB GO 22638

Último movimento: Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARINETE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTINACNPJ

ELCOM ELETROTECNICA E CONSTR ELETROMECANICASCNPJ

VECOR - VENDAS E CORRETAGENS REUNIDAS LTDACNPJ

DIVISA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

LEILA MENEZES ELIAS· OAB GO 24156

EMILIANA FORTE SOUZA COSTA· OAB GO 37615· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/1996

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 16.021,01

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

ELCOM ELETROTECNICA E CONSTR ELETROMECANICASCNPJ

Outros

NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS· OAB GO 7541

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCCOM ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ENTE NAO CADASTRADO

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TELES FALCÃO· OAB GO 30968· CPF 971.***.***-00

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO· OAB GO 25022· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELCCOM ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO· OAB GO 25022· CPF 903.***.***-91

Reu:

FERNANDO TELES FALCÃO· OAB GO 30968· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/05/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCCOM ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FERNANDO TELES FALCÃO· OAB GO 30968· CPF 971.***.***-00

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO· OAB GO 25022· CPF 903.***.***-91

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCCOM ENGENHARIA EIRELICNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELCCOM ENGENHARIA EIRELICNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO· OAB GO 25022

Autor:

FERNANDO TELES FALCÃO· OAB GO 30968· CPF 971.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO· OAB GO 25022

Reu:

FERNANDO TELES FALCÃO· OAB GO 30968· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 83.592,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELCCOM ENGENHARIA EIRELICNPJ

JUAREZ JOSE LOPES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Reu:

THALITA DA COSTA E SILVA

Último movimento: Juntada de manifestação (07/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 747.214,57

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCCOM ELETROTECNICA E CONSTRUCOES ELETROMECANICAS

Reu

CELG DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Autor:

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

Autor:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Autor:

MARCOS DE SOUZA MOURA· OAB GO 41103· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

Reu:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Reu:

MARCOS DE SOUZA MOURA· OAB GO 41103· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

DIANA BARLEM DOS SANTOS· OAB RJ 209904

RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS· OAB RJ 150239· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fazenda PúblicaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCCOM ELETROTECNICA E CONSTRUCOES ELETROMECANICAS

Reu

CELG DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Autor:

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

Autor:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Autor:

MARCOS DE SOUZA MOURA· OAB GO 41103· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

Reu:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Reu:

MARCOS DE SOUZA MOURA· OAB GO 41103· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

DIANA BARLEM DOS SANTOS· OAB RJ 209904

RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS· OAB RJ 150239· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/06/2026)

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