MENDES & SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 6.700,00

Autor

POLIANA DIAS DA SILVACPF

Reu

MENDES & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Autor:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CONCEICAOCPF

Reu

MENDES & SILVA LTDACNPJ

FRANCISCA MENDES DE SOUSACPF

JANAINA MENDES DE SOUSA E SILVACPF

JOANA DARC MENDES DE SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MORET BUOSI· OAB TO 8972· CPF 030.***.***-78

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

VALERIA PEREIRA ROSIM· OAB TO 11934· CPF 435.***.***-98

Reu:

ANTONIA DE MARIA DINIZ SILVA· OAB TO 5910· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 11.245,00

Autor

RODRYGO MENDES DE SOUSACPF

Reu

JOANA DARC MENDES DE SOUSA E SILVACPF

MENDES & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Autor:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Autor:

DANIELLE AIRES DE MACEDO· OAB TO 6325· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 831.702,11

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

Outros

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 020084· CPF 998.***.***-91

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 006878

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· CPF 016.***.***-78

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 020084· CPF 998.***.***-91

Reu:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· CPF 016.***.***-78

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 020084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 831.702,11

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Autor:

RAFAELA VITORINO DA SILVA ROCHA

Autor:

RAFAEL DRISTIG LYRA· CPF 038.***.***-74

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 044873· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 020084· CPF 998.***.***-91

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 751.955,89

Autor

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 10/05/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

GRUPO MENOR PRECO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 751.955,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2023 (16/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 433.495,63

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

TANIA DANTAS TORRES LYRA

JACUELINE CORREIA TAVARES TORRES

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

GISELLE CAVALCANTI SOBRAL· OAB PE 37004· CPF 089.***.***-62

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAUA LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS NOTA 10 LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAQUEIRA LTDACNPJ

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/03/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITABERABA LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS QUERIDO LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARADA DO ENGENHO LTDACNPJ

HK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 43 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 831.702,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039857-64.2012.8.07.0001. EMBARGANTE: RAIZEN S.A. EMBARGADO: COELHO, MENDES & SILVA LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: COEL... (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· CPF 016.***.***-78

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· CPF 016.***.***-78

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 831.702,11

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Autor:

RAFAELA VITORINO DA SILVA ROCHA

Autor:

RAFAEL DRISTIG LYRA· OAB DF 50484· CPF 038.***.***-74

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 44873· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIZEN S.A.CPF

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE· OAB DF 25455· CPF 000.***.***-42

Autor:

RAFAEL DRISTIG LYRA· OAB DF 50484· CPF 038.***.***-74

Autor:

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 20772· CPF 557.***.***-91

Autor:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE· OAB DF 25455· CPF 000.***.***-42

Reu:

RAFAEL DRISTIG LYRA· OAB DF 50484· CPF 038.***.***-74

Reu:

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 20772· CPF 557.***.***-91

Reu:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039857-64.2012.8.07.0001. AUTOR: RAIZEN S.A. REU: COELHO, MENDES & SILVA LTDA DECISÃO O Colendo Superior Tribunal de Justiça, a partir do julgamento do Tema 1.178, dos recursos repetitivos, fixou teses sobre a análise dos pedidos de gratuidade de justiça para pessoas naturais, corroborando a possibilidade de o juiz determinar que a parte comprove a necessidade da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, §2º do CPC. A parte cre... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

17/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIZEN S.A.CPF

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE· OAB DF 25455· CPF 000.***.***-42

Autor:

RAFAEL DRISTIG LYRA· OAB DF 50484· CPF 038.***.***-74

Autor:

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 20772· CPF 557.***.***-91

Autor:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE· OAB DF 25455· CPF 000.***.***-42

Reu:

RAFAEL DRISTIG LYRA· OAB DF 50484· CPF 038.***.***-74

Reu:

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 20772· CPF 557.***.***-91

Reu:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039857-64.2012.8.07.0001. AUTOR: RAIZEN S.A. REU: COELHO, MENDES & SILVA LTDA DECISÃO O Colendo Superior Tribunal de Justiça, a partir do julgamento do Tema 1.178, dos recursos repetitivos, fixou teses sobre a análise dos pedidos de gratuidade de justiça para pessoas naturais, corroborando a possibilidade de o juiz determinar que a parte comprove a necessidade da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, §2º do CPC. A parte cre... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 6.303,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 455.284,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COELHO, MENDES & SILVA LTDACNPJ

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIORCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (01/07/2022)

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