MENEZES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822748/DF (2024/0482961-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSWALDO MENEZES FILHO ADVOGADOS: MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF030893 RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF074593 AGRAVADO: ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR ADVOGADO: CAMILA ARAUJO LIMA - DF047304 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por OSWALDO MENEZES FILHO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decid... (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 030893· CPF 006.***.***-21

Autor:

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA· CPF 118.***.***-47

Reu:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 047304· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 030893· CPF 006.***.***-21

Autor:

ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 009036· CPF 318.***.***-97

Autor:

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE· OAB DF 038319· CPF 824.***.***-91

Autor:

DJAIR PEREIRA DA COSTA· OAB DF 031503· CPF 006.***.***-02

Autor:

ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE· OAB DF 004576· CPF 356.***.***-68

Reu:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 047304· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

JOSILENE GONCALVES RAMOSCPF

ODINEIA DE SOUSA MOURACPF

GERALDO BATISTA DOS REISCPF

MARINNA GABRIELLA ESTRELA NARDELICPF

+ 11 outros

Reu

JOAO NONATO VIEIRACPF

JOAO GEONARDO DA SILVACPF

IDENTIDADE

LUCIA MARIA VIEIRA DE PONTESCPF

CESAR DA CONCEICAO ARAUJO LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 042796· CPF 033.***.***-13

Autor:

OSWALDO MENEZES FILHO· CPF 221.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 009036· CPF 318.***.***-97

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 029521· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARIA FRANCISCA FERREIRA· CPF 084.***.***-72

Reu:

ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA· OAB DF 026366· CPF 633.***.***-91

Reu:

FERNANDO DA SILVA SANTOS· CPF 868.***.***-68

Outros

ARTHUR HENRIQUE DE MENDONCA RIBEIRO· OAB DF 041095

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCÃO· OAB DF 065683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

JOSILENE GONCALVES RAMOSCPF

MARINNA GABRIELLA ESTRELA NARDELICPF

ODINEIA DE SOUSA MOURACPF

ROMARIO GOMES ALVESCPF

+ 11 outros

Reu

JOAO NONATO VIEIRA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 009036· CPF 318.***.***-97

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 029521· CPF 012.***.***-66

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 042796· CPF 033.***.***-13

Autor:

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCAO· CPF 059.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

GERALDO BATISTA DOS REISCPF

JOSILENE GONCALVES RAMOSCPF

MARINNA GABRIELLA ESTRELA NARDELICPF

ODINEIA DE SOUSA MOURACPF

+ 11 outros

Reu

TIAGO HENRIQUE VIEIRA DE PONTESCPF

JOAO NONATO VIEIRACPF

ESPOLIO DE JOAO NONATO VIEIRA

IDENTIDADE

LUCIA MARIA VIEIRA DE PONTESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 009036· CPF 318.***.***-97

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 042796· CPF 033.***.***-13

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 029521· CPF 012.***.***-66

Reu:

ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA· OAB DF 026366· CPF 633.***.***-91

Reu:

FERNANDO DA SILVA SANTOS· CPF 868.***.***-68

Reu:

MARIA FRANCISCA FERREIRA· CPF 084.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 16.394,62

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

JULIANA BASTOS HASHIMOTOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

MARCOS DE ALMEIDA SANTOS

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

JULIANA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Autor:

EMILIO MUCIO DE MELO ROSA· OAB DF 52355· CPF 586.***.***-34

Autor:

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 52354· CPF 339.***.***-97

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

EMILIO MUCIO DE MELO ROSA· OAB DF 52355· CPF 586.***.***-34

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 52354· CPF 339.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 34.609,31

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

JULIANA BASTOS HASHIMOTOCPF

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

JULIANA BASTOS HASHIMOTOCPF

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

JULIANA

MARCOS DE ALMEIDA SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA· OAB DF 74593· CPF 118.***.***-47

Reu:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 47304· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE· OAB DF 38319· CPF 824.***.***-91

Autor:

DJAIR PEREIRA DA COSTA· OAB DF 31503· CPF 006.***.***-02

Autor:

ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE· OAB DF 4576· CPF 356.***.***-68

Reu:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 47304· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 7.476,32

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

LUIZ CARLOS MATUSZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

PAULO HENRIQUE PRADO LIMA· OAB DF 39963· CPF 064.***.***-82

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 12.966,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Advogados

Reu:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 103.996,49

Último movimento: Publicado Certidão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 401.767,59

Autor

MARCELO GOMES DA SILVACPF

Reu

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Reu:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCELO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Autor:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Reu:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCELO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Autor:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Reu:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0718293-13.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCELO GOMES DA SILVA CERTIDÃO Com fulcro no princípio da cooperação, fica a parte interessada intimada a providenciar o envio do ofício, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá a parte interessada, ou seu(ua) procurador(a), encaminhar o pedido para obtenção das informações pelo meio postal ou eletrônico, bem como acompanhar a emissão da... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCELO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Autor:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

LUCIANO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 44354· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Reu:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0718293-13.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCELO GOMES DA SILVA CERTIDÃO Com fulcro no princípio da cooperação, fica a parte interessada intimada a providenciar o envio do ofício, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá a parte interessada, ou seu(ua) procurador(a), encaminhar o pedido para obtenção das informações pelo meio postal ou eletrônico, bem como acompanhar a emissão da... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 3.930,48

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ALAN DE SOUSA ARAUJOCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VISTA DO MIRANTE - CHACARA 19-BCNPJ

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VISTA DO MIRANTE - CHACARA 19-BCNPJ

ALAN DE SOUSA ARAUJOCPF

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARMECY DE SOUZA VILLA REAL· OAB DF 43054· CPF 483.***.***-10

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Autor:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMECY DE SOUZA VILLA REAL· OAB DF 43054· CPF 483.***.***-10

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSACPF

Reu

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCAO· OAB DF 65683· CPF 059.***.***-88

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCAO· OAB DF 65683· CPF 059.***.***-88

Reu:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSACPF

Reu

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCAO· OAB DF 65683· CPF 059.***.***-88

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCAO· OAB DF 65683· CPF 059.***.***-88

Reu:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 250.964,75

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 52354· CPF 339.***.***-97

Autor:

EMILIO MUCIO DE MELO ROSA· OAB DF 52355· CPF 586.***.***-34

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LESLEY KONRAD ESTRELA· OAB DF 48359· CPF 030.***.***-94

Reu:

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA· OAB DF 45598· CPF 032.***.***-98

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

EUSTAQUIO DA MOTA FRANCACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE STROHMEYER GOMES· OAB DF 8535· CPF 317.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EUSTAQUIO DA MOTA FRANCACPF

Reu

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE STROHMEYER GOMES· OAB DF 8535· CPF 317.***.***-20

Reu:

OSWALDO MENEZES FILHO· OAB DF 58052· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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