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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE URUOCACNPJ

Outros

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE URUOCACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE URUOCA

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCA DE LIRA SANTOSCPF

MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA LUCIVANE DA SILVA MATOS

MARIA LUCIVANE DA SILVA MATOSCPF

ANTONIA THAIS LIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA· OAB PA 18124· CPF 946.***.***-20

Reu:

NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB PA 31869· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL SOUZA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Advogados

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA· OAB PA 26362· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

KARINE FIGUEIREDO FIUZA TELES· OAB PA 35437· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

KARINE FIGUEIREDO FIUZA TELESCPF

Advogados

Reu:

KARINE FIGUEIREDO FIUZA TELES· OAB PA 35437· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 82.217,13

Autor

SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

MENTA ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB PR 67297· CPF 052.***.***-12

Outros

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 13083· CPF 491.***.***-34

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (24/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 31.873,24

Autor

CLINICA VETERINARIA UNISA LTDA. ME.CNPJ

Reu

ROGERIO MENTACPF

MENTA ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

ROGERIO MENTACNPJ

Advogados

Autor:

JERIEL DOS PASSOS· OAB PR 56865· CPF 053.***.***-78

Autor:

ADAM PRUDENCIANO DE SOUZA· OAB PR 57633· CPF 863.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO MARCONDES JÚNIOR· OAB PR 53511· CPF 026.***.***-27

Reu:

RODRIGO MANCARZ· OAB PR 69403· CPF 044.***.***-13

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 428,67

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

MENTA ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

ROGERIO MENTACPF

Advogados

Autor:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Autor:

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

Autor:

BRUNO OLIVEIRA BRAULE PINTO· OAB PR 49435· CPF 043.***.***-01

Autor:

GLAUCIA LOURENCO STENCEL BOZZI· OAB PR 28792· CPF 873.***.***-34

Autor:

CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 105514· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do autor

Outros

ENILSON LUIZ WILLE· OAB PR 17842· CPF 583.***.***-15

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2025)

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