MERCASOM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

LOGO IT S/ACNPJ

Outros

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 044475· CPF 026.***.***-60

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817327/DF (2024/0477303-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LOGO IT LTDA ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136 MARIA AUGUSTA ROST - DF037017 HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF058286 AGRAVADO: EIG MERCADOS LTDA ADVOGADOS: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF017147 PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF044475 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025. (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGO IT S/ACNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 044475· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1007699/2025 (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOGO IT S/ACNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Autor:

GABRIEL SILVA CAMPOS· OAB DF 062948· CPF 071.***.***-27

Autor:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· CPF 001.***.***-32

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 044475· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Outros

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 044979

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 020724· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1949675/DF (2021/0221321-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF020724 TAUANA FELINTO ALVES - DF044979 RECORRIDO: EIG MERCADOS LTDA ADVOGADO: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF017147 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

AMARO & LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

TECHPARK TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDACNPJ

TECNOBANK TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

INFOSOLO INFORMATICA LTDA - SIRECCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798

Reu:

CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO· OAB SP 305292

Reu:

BRUNELLA DE SOUZA SANTOS

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 225.851,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 225.851,44

Autor

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 538.263,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (27/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 30.110,10

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 22.402,15

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 6.787.500,00

Autor

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

EIG MERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Autor:

JOEL SOUSA DO CARMO· OAB CE 28700· CPF 023.***.***-93

Reu:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Reu:

JOEL SOUSA DO CARMO· OAB CE 28700· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em razão da continuidade da inadimplência, defiro a penhora da vaga de garagem sob matrícula 75948 do 2º CRI de Brasília/DF – Vaga de Garagem, nº 134, 3º subsolo, Edifício Via Capital, Bloco F, Quadra 02, SBN, conforme certidão atualizada ao id 278410224. Deixo de determinar a intimação de eventuais ocupantes, por tratar-se de vaga de garagem com matrícula própria. Ao devedor, na pessoa de seu advogado constituído, para ciência da penhora def... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

EIG MERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Autor:

JOEL SOUSA DO CARMO· OAB CE 28700· CPF 023.***.***-93

Reu:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Reu:

JOEL SOUSA DO CARMO· OAB CE 28700· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em razão da continuidade da inadimplência, defiro a penhora da vaga de garagem sob matrícula 75948 do 2º CRI de Brasília/DF – Vaga de Garagem, nº 134, 3º subsolo, Edifício Via Capital, Bloco F, Quadra 02, SBN, conforme certidão atualizada ao id 278410224. Deixo de determinar a intimação de eventuais ocupantes, por tratar-se de vaga de garagem com matrícula própria. Ao devedor, na pessoa de seu advogado constituído, para ciência da penhora def... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

LOGO IT S/ACNPJ

Outros

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 58286· CPF 031.***.***-00

GABRIEL SILVA CAMPOS· OAB DF 62948· CPF 071.***.***-27

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000117-26.2017.8.07.0001. EMBARGANTE: LOGO IT S/A EMBARGADO: EIG MERCADOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) DEFIRO o pedido de ID 59016692, para que o presente recurso seja retirado da pauta da 19ª Sessão Virtual e incluído em sessão presencial, n... (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGO IT S/ACNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 58286· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1007699/2025 (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOGO IT S/ACNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Autor:

GABRIEL SILVA CAMPOS· OAB DF 62948· CPF 071.***.***-27

Autor:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· OAB DF 67162· CPF 001.***.***-32

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 58286· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGO IT LTDA (AGRAVANTE)

Reu

EIG MERCADOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 044475· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Reu:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 044475· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGO IT LTDA (AGRAVANTE)

Reu

EIG MERCADOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 044475· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Reu:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 044475· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817327/DF (2024/0477303-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LOGO IT LTDA ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136 MARIA AUGUSTA ROST - DF037017 HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF058286 AGRAVADO: EIG MERCADOS LTDA ADVOGADOS: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF017147 PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF044475 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025. (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VIVIANNE CRISTINE CALDAS CASTILHO· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Autor:

HUGO FLORENCIO DE CASTILHO· OAB MT 15640· CPF 689.***.***-20

Autor:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Autor:

NATHALIA OLIVEIRA ALVARES· OAB DF 36652· CPF 026.***.***-13

Reu:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EIG MERCADOS LTDA

Advogados

Autor:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Autor:

HUGO FLORENCIO DE CASTILHO· OAB MT 15640· CPF 689.***.***-20

Autor:

VIVIANNE CRISTINE CALDAS CASTILHO· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Autor:

NATHALIA OLIVEIRA ALVARES· OAB DF 36652· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VIVIANNE CRISTINE CALDAS CASTILHO· OAB MT 9826

Autor:

HUGO FLORENCIO DE CASTILHO· OAB MT 15640

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Autor:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Autor:

NATHALIA OLIVEIRA ALVARES· OAB DF 36652· CPF 026.***.***-13

Reu:

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA· OAB MA 11948· CPF 041.***.***-48

Outros

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS· OAB MA 8555· CPF 889.***.***-68

TAMIRES TERESA GOMES FURTADO· OAB MA 13807· CPF 035.***.***-62

SIMONE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES· OAB MA 6128· CPF 808.***.***-68

LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO· OAB MA 12435· CPF 033.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EIG MERCADOS LTDACNPJ

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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