MERCEARIA TERRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.098.162,28

Autor

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Autor:

CRISTIANE CARDOSO BRANDAO· OAB RJ 246362· CPF 137.***.***-76

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 189 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.098.162,28

Autor

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (07/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 680.786,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

HELENA MARIA LIMA EMERICKCPF

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 081499· CPF 868.***.***-87

Reu:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301 (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.272.455,95

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 4.272.455,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

CRISTIANE CARDOSO BRANDAO· OAB RJ 246362· CPF 137.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 7.904.676,15

Autor

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Autor:

JESSYCA MUNDINHO DE FREITAS· CPF 173.***.***-27

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

CRISTIANE CARDOSO BRANDAO· OAB RJ 246362· CPF 137.***.***-76

Reu:

RENILDO JOSE NICACIO· OAB RJ 081499· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.762.428,45

Autor

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OAB RJ146047) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.762.428,45

Autor

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.762.428,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

HELENA MARIA LIMA EMERICKCPF

SIRLEY DA ROCHA PONTESCPF

WILSON DAS GRACAS EMERICKCPF

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Reu:

HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO· OAB RJ 092823· CPF 030.***.***-59

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 084277· CPF 916.***.***-72

Reu:

KATIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO· OAB RJ 061330· CPF 729.***.***-00

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 612 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA

HELENA MARIA LIMA EMERICKCPF

SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDACPF

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Reu:

HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO· OAB RJ 92823· CPF 030.***.***-59

Reu:

KATIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO· OAB RJ 61330· CPF 729.***.***-00

Reu:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

JESSYCA MUNDINHO DE FREITAS· OAB RJ 247250· CPF 173.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000657-27.2001.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO (OAB RJ092823) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) EXECUTADO: HELENA MARIA LIMA EMERICK ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO (OAB RJ092823) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES... (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 2.327.242,83

Autor

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2 (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 2.327.242,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

JESSYCA MUNDINHO DE FREITAS· CPF 173.***.***-27

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 85 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Autor:

JESSYCA MUNDINHO DE FREITAS· OAB RJ 247250· CPF 173.***.***-27

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

JESSYCA MUNDINHO DE FREITAS· OAB RJ 247250· CPF 173.***.***-27

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000652-16.2021.4.02.5104/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSYCA MUNDINHO DE FREITAS (OAB RJ247250) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OA... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Autor:

JESSYCA MUNDINHO DE FREITAS· OAB RJ 247250· CPF 173.***.***-27

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

JESSYCA MUNDINHO DE FREITAS· OAB RJ 247250· CPF 173.***.***-27

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000652-16.2021.4.02.5104/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSYCA MUNDINHO DE FREITAS (OAB RJ247250) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SILVA (OA... (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 706,30

Autor

MUNICIPIO DE BALSA NOVA/PRCNPJ

Reu

BAR E MERCEARIA TERRA SECA LTDA - MECNPJ

CLEUSA BATISTA SPRANGOSKICPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ BITTENCOURT GAIDESKI· OAB PR 39320· CPF 030.***.***-60

Autor:

MURILO JASKIEVICZ· OAB PR 52066· CPF 060.***.***-09

Autor:

MARCIO JOSÉ HEUPA· OAB PR 60997· CPF 018.***.***-66

Autor:

IGOR FERNANDO RUTHES· OAB PR 50148· CPF 030.***.***-47

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (09/10/2023)

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