MESSER GASES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JÚNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· OAB SP 483345

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB SP 454579

Último movimento: Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA em 07/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JÚNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· CPF 173.***.***-38

Reu:

CRISTIANE SANTANA GUIMARAES· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MESSER GASES LTDA

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA

MESSER GASES LTDA.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59. (18/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 2.642.647,37

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Outros

ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA· OAB DF 074287

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS· CPF 927.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE 2 FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 414.000,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABID - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JÚNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 414.000,48

Autor

ABID - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JÚNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSER GASES LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JÚNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Reu:

JAMIL ABID JÚNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MESSER GASES LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: JAMIL ABID JUNIOR - SP195351 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região digitalizado. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo findo. À CPE: 1- Intimar as partes no prazo de 05 (cinco) dias. 2- Nada sendo requerido pelas partes, remeter os auto... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 233.219,95

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Messer Gases Ltda Advogado: Jamil Abid Junior (OAB:SP195351) Requerido: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0006633-51.2007.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: MESSER GASES LTDA RÉU: REQUERIDO: MUN... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA

MESSER GASES LTDA., ATUAL DENOMINACAO DE LINDE GASES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

CAMARA MUNICIPAL DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 980.697,58

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFFCNPJ

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Outros

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 980.697,58

Autor

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFFCNPJ

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFFCPF

Reu

MESSER GASES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLICPF

MESSER GASES LTDA

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8031437-65.2024.8.05.0001. APELANTE: MESSER GASES LTDA Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES Parte Passiva: APELADO: INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF, INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLICPF

MESSER GASES LTDA

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8031437-65.2024.8.05.0001. APELANTE: MESSER GASES LTDA Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES Parte Passiva: APELADO: INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF, INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR CRISTIANO DA SILVA

MESSER GASES LTDA

Reu

FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRACPF

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA

JUNIA NEVES DE PAULACPF

PRISCILA ALVES LOUVORESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 62169· CPF 919.***.***-68

Autor:

PRISCILA ALVES LOUVORES· OAB BA 63508· CPF 024.***.***-02

Autor:

JUNIA NEVES DE PAULA· OAB BA 64157· CPF 804.***.***-68

Autor:

GILMAR CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 240127· CPF 269.***.***-56

Reu:

FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 62169· CPF 919.***.***-68

Reu:

PRISCILA ALVES LOUVORES· OAB BA 63508· CPF 024.***.***-02

Reu:

JUNIA NEVES DE PAULA· OAB BA 64157· CPF 804.***.***-68

Reu:

GILMAR CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 240127· CPF 269.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SANTA HELENA LTDA

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

Reu

MESSER GASES LTDA

Advogados

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 100.738,13

Último movimento: Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR CRISTIANO DA SILVA

MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGACPF

MESSER GASES LTDA

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 240127· CPF 269.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA· OAB SP 425364· CPF 206.***.***-02

Reu:

GILMAR CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 240127· CPF 269.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA· OAB SP 425364· CPF 206.***.***-02

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 98.240,42

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - MECNPJ

RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELICPF

Advogados

Autor:

GILMAR CRISTIANO DA SILVA· CPF 269.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA

Reu:

JOB JOSE DA NATIVIDADE NETO· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDIMARA PASINATO DAL POZZOCPF

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDIMARA PASINATO DAL POZZOCPF

Reu

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMARA PASINATO DAL POZZOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715800-18.2024.8.07.0001. RECORRENTE: EDIMARA PASINATO DAL POZZO RECORRIDO: METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal... (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMARA PASINATO DAL POZZOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715800-18.2024.8.07.0001. RECORRENTE: EDIMARA PASINATO DAL POZZO RECORRIDO: METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal... (21/05/2026)

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