MESSIAS SIMPLICIO JOSE SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909

Autor:

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 116347

Reu:

FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA· OAB MG 151947

Reu:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315

Último movimento: Juntada de documento (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 116347

Autor:

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909

Reu:

FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA· OAB MG 151947

Reu:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 116347

Autor:

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909

Reu:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315

Reu:

FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA· OAB MG 151947

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

21/06/2005

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE BOANERGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Advogados

Autor:

ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 10147· CPF 942.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES· OAB RN 14064· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

JOSE BOANERGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES· OAB RN 14064· CPF 023.***.***-09

Reu:

ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 10147· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 12.346,62

Autor

JOSE MESSIAS SOARESCPF

DILMA TEIXEIRACPF

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Reu

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA· OAB RJ 128511· CPF 052.***.***-40

Reu:

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO· OAB RJ 001603· CPF 374.***.***-53

Reu:

MARCIO MONTEIRO REIS· OAB RJ 093815· CPF 037.***.***-14

Reu:

PRISCILLA DE SOUZA PESTANA· OAB RJ 162556· CPF 053.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 12.346,62

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

JOSE MESSIAS SOARESCPF

DILMA TEIXEIRACPF

Reu

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA TEIXEIRA

JOSE MESSIAS SOARES

Reu

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE SOUZA PESTANA· OAB RJ 162556· CPF 053.***.***-17

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ALHADAS VALADARES· OAB RJ 234129· CPF 177.***.***-27

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Autor:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA DE SOUZA PESTANA· OAB RJ 162556· CPF 053.***.***-17

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ALHADAS VALADARES· OAB RJ 234129· CPF 177.***.***-27

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Reu:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0143532-02.2015.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: JOSE MESSIAS SOARES ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) EXEQUENTE: DILMA TEIXEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EDITAL Nº 510019341714 EDITAL DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS (ART. 34 DO DECRETO-LEI N... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA TEIXEIRA

JOSE MESSIAS SOARES

Reu

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE SOUZA PESTANA· OAB RJ 162556· CPF 053.***.***-17

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ALHADAS VALADARES· OAB RJ 234129· CPF 177.***.***-27

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Autor:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA DE SOUZA PESTANA· OAB RJ 162556· CPF 053.***.***-17

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ALHADAS VALADARES· OAB RJ 234129· CPF 177.***.***-27

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· OAB RJ 113138

Reu:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0143532-02.2015.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: JOSE MESSIAS SOARES ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) EXEQUENTE: DILMA TEIXEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EDITAL Nº 510019341714 EDITAL DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS (ART. 34 DO DECRETO-LEI N... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO CESAR OLIVEIRA GONCALVESCPF

AUTOR DESCONHECIDO 2

JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA GONCALVESCPF

BRENO MATHEUS LIMA CONCEICAO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 245748· CPF 281.***.***-89

Reu:

JOSÉ LUIZ FONSECA DA ROCHA· OAB SP 177258· CPF 069.***.***-76

Reu:

ADRIANA OLIVIO PANISI· OAB SP 497421· CPF 480.***.***-16

Último movimento: Guia Eletrônica Enviada (18/05/2026)

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