METALLINS COMERCIAL DE METAIS E OXIDOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIE RIBEIRO GOMES ROMAOCPF

2P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ACCIPITER PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SMO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EGRETTA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Outros

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ACCIPITER PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EGRETTA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JABIRU PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JOSIE RIBEIRO GOMES ROMAOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIE RIBEIRO GOMES ROMAOCPF

2P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ACCIPITER PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SMO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EGRETTA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIE RIBEIRO GOMES ROMAOCPF

2P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ACCIPITER PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SMO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EGRETTA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. 2P PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

10. FABIO AUGUSTO ROMAO (INTERESSADO)

11. KAOANA FALLEIROS LEAL ROMAO (INTERESSADO)

12. METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDA (INTERESSADO)

13. PAMERIN PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO)

+ 11 outros

Reu

7. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Autor:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Autor:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Reu:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Reu:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 51.521.872,61

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON JULIAN RHENNS· OAB SP 430527· CPF 064.***.***-08

Reu:

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA· OAB SP 236578· CPF 214.***.***-39

Reu:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.744.914,00

Autor

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· OAB SP 471708· CPF 462.***.***-35

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· OAB SP 471708· CPF 462.***.***-35

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Reu

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Autor:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· OAB SP 471708· CPF 462.***.***-35

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 695.316,56

Autor

VIACHEMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

NICOMO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

R1 PARTICIPACOES S/ACNPJ

RX HOLDING S/ACNPJ

S CHEM DAS AMERICAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE LIMA· OAB SP 395227· CPF 007.***.***-02

Autor:

LETÍCIA KALLAS OLIVEIRA· OAB SP 448596· CPF 120.***.***-06

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Reu:

MARCOS WINTER GOMES· OAB SP 224451· CPF 270.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 172.332,00

Autor

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· OAB SP 471708· CPF 462.***.***-35

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· OAB SP 471708· CPF 462.***.***-35

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Reu

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Autor:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· OAB SP 471708· CPF 462.***.***-35

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDA

Reu

BANCO SOFISA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· OAB SP 471708· CPF 462.***.***-35

Autor:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· OAB SP 471708· CPF 462.***.***-35

Reu:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Metalloys & Chemicals Comercial Ltda (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Sofisa S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Ricardo de Abreu Bianchi (OAB: 345150/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - B... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 94.012,50

Autor

METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARFER COMERCIO DE FERROS E ACOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GIL ALVES MAGALHAES NETO· OAB SP 75012· CPF 600.***.***-34

Autor:

LAIZA CAROLINE BARBIERI· OAB SP 361729· CPF 411.***.***-11

Autor:

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

Autor:

LUANA FERNANDA MACENA· CPF 443.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

24/04/2006

Valor

R$ 3.823,73

Autor

METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS LIMA LAJES - MECNPJ

Outros

FILIPO HENRIQUE ZAMPA· OAB SP 249030· CPF 310.***.***-39

GIL ALVES MAGALHAES NETO· OAB SP 75012· CPF 600.***.***-34

ADAO APARECIDO· OAB SP 117125

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 2.734.290,86

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS· OAB SP 363104· CPF 338.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

LEANDRO FERREIRA VILACA· OAB MG 104143· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Mudança de Magistrado (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 19.547,11

Autor

METAIS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

IRMAO LISBOA INSTALACAO ELETRICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GIL ALVES MAGALHAES NETO· OAB SP 75012· CPF 600.***.***-34

Reu:

JULIANA MOBILON PINHEIRO· OAB SP 213912· CPF 267.***.***-21

Outros

WEID RICARDO DOMINGOS· OAB SP 463361· CPF 283.***.***-16

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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