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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 75.714,26

Último movimento: Conclusos para Decisão (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 75.714,26

Autor

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

CLARO SACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Autor:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURAO

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BARREIROS GRAVINA

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURAO

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Autor:

PATRICIA BARREIROS GRAVINA

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURAO

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MFM SERVICOS LTDA - ME

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MFM SERVICOS LTDA - ME

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticion... (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 98.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTACPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 023787· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 98.000,00

Autor

ALCIDES APARECIDO DOS SANTOSCPF

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTACPF

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· CPF 395.***.***-87

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 023787· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZCPF

Reu

ALCIDES APARECIDO DOS SANTOS

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 23787· CPF 366.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 023787· CPF 366.***.***-00

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 23787· CPF 366.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 023787· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO executada: Cumprida a providência indicada no item I.1, exequente: Após a concretização da intimação da parte executada e na ausência de pagamento voluntário da obrigação, Vistos. I – Da fase de cumprimento de sentença: Recebo o requerimento formulado pela parte exequente e determino a instauração da fase de cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, artigo 523, caput). I.1 – D... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 172.572,51

Autor

ESPACO IMOVEIS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS FERREIRA· OAB MT 020452· CPF 031.***.***-75

Reu:

TULIO TITO BORGES· CPF 130.***.***-69

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ESPACO IMOVEIS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 172.572,51

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Reu

ESPACO IMOVEIS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

RODRIGO LUIS FERREIRA· OAB MT 020452· CPF 031.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO IMOVEIS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP

Reu

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS FERREIRA· OAB MT 20452· CPF 031.***.***-75

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Autor:

RODRIGO LUIS FERREIRA· OAB MT 020452· CPF 031.***.***-75

Reu:

RODRIGO LUIS FERREIRA· OAB MT 20452· CPF 031.***.***-75

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

RODRIGO LUIS FERREIRA· OAB MT 020452· CPF 031.***.***-75

Reu:

TULIO TITO BORGES· OAB SP 442497· CPF 130.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas correspondentes ao número de pesquisas a serem realizadas no CPF ou CNPJ da parte executada; observando os sistemas autorizados na Decisão Judicial. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 45.735,31

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DEJANGO CAMPOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO TITO BORGES· CPF 130.***.***-69

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 008874· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DEJANGO CAMPOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 52.685,11

Autor

DIEGO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

Reu

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA· OAB MT 23463· CPF 034.***.***-03

Reu:

TULIO TITO BORGES· OAB SP 442497· CPF 130.***.***-69

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 52.685,11

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA· OAB MT 23463· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 8.118,90

Autor

GLAUCIA MARIA DA SILVA DURAES - EPPCNPJ

Reu

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BANZI TONUCCI· OAB MT 19000· CPF 314.***.***-83

Reu:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

TULIO TITO BORGES· OAB SP 442497· CPF 130.***.***-69

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 9.844,65

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

JADSON SOUZA NOBRE· OAB MT 15308· CPF 004.***.***-06

Reu:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Reu:

FLAVIA PETERSEN MORETTI· OAB MT 7353· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

RAFAEL LEITE DA COSTACPF

Reu

MARA MERIZANI MICHELETTI BERTULIOCPF

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MT 16279· CPF 008.***.***-10

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MT 14645· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LEITE DA COSTA

Reu

MARA MERIZANI MICHELETTI BERTULIO

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MT 14645· CPF 023.***.***-98

Autor:

CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MT 16279· CPF 008.***.***-10

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MT 14645· CPF 023.***.***-98

Reu:

CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MT 16279· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1040238-89.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [RAFAEL LEITE DA COSTA - CPF: 019.479.931-00 (APELANTE), PATRICIA DE O... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LEITE DA COSTA

Reu

MARA MERIZANI MICHELETTI BERTULIO

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MT 14645· CPF 023.***.***-98

Autor:

CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MT 16279· CPF 008.***.***-10

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MT 14645· CPF 023.***.***-98

Reu:

CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MT 16279· CPF 008.***.***-10

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 50.629,25

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MAX FERNANDO DE PINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 50.629,25

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MAX FERNANDO DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Autor:

TULIO TITO BORGES· OAB SP 442497· CPF 130.***.***-69

Reu:

LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA· OAB MT 23463· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 39.847,51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 39.847,51

Autor

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

Reu

JUIZO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA/MT

DEJANGO CAMPOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

TULIO TITO BORGES· OAB SP 442497· CPF 130.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/10/2022)

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