Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHELE DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MICHELE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MICHELE DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MICHELE DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: MICHELE DA COSTA DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais. Comprovação da entrega dos valores. Contrato REGULAR. Recurso conhecido e provido MONOCRATICAMENTE. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desemba... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.140,50

Autor

CLEDEMIR DO NASCIMENTO LEMOSCPF

Reu

JORGE ANTONIO GUTERRES FIGUEIREDO SOUTO

ALCIDES ADAO FIGUEIREDO SOUTOCPF

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

DIRCEU RODRIGUES BELLOCPF

Advogados

Autor:

CLEDEMIR DO NASCIMENTO LEMOS· OAB RS 053587· CPF 716.***.***-15

Reu:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

Reu:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

Reu:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

Reu:

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA· OAB RS 095597· CPF 003.***.***-75

Reu:

PABLO BRAGANCA PEREIRA· OAB RS 122604· CPF 004.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDUARDO ANTONIO CORREA RAVANELLOCPF

Reu

ROMULO VELMOCI DA ROSA MOREIRACPF

TANIA BEATRIS POSADA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE DA COSTA SILVA· OAB RS 074393· CPF 001.***.***-07

Reu:

JOAO MAURICIO THOME· OAB RS 106795· CPF 679.***.***-53

Reu:

MARIA TERESA PAZ DE CARVALHO PACHECO DE SOUZA· OAB RS 106499· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDUARDO ANTONIO CORREA RAVANELLOCPF

ROMULO VELMOCI DA ROSA MOREIRACPF

TANIA BEATRIS POSADA DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1 (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 446.000,00

Autor

MARIO BERNARDO BOUCINHA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

AGRO PASTORIL BARTHOLOMEU CECCIM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET· OAB RS 018740· CPF 306.***.***-68

Autor:

EDUARDO PIRES DE RODRIGUES· OAB RS 051053· CPF 945.***.***-53

Autor:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Autor:

LUIZA HELENA RODRIGUES BULCAO· OAB RS 032608· CPF 302.***.***-06

Autor:

EDUARDA MAZZINI DE LIMA· OAB RS 119712· CPF 027.***.***-90

Reu:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

Reu:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

Reu:

HAROLDO SANGUINET MENEZES· CPF 673.***.***-15

Reu:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

Reu:

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA· OAB RS 095597· CPF 003.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.145,87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.145,87

Autor

ANA ROSA RODRIGUES SALDANHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

MICHELE DA COSTA SILVA· OAB RS 074393· CPF 001.***.***-07

Reu:

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

Reu:

ELIVELTON DE MORAES XAVIER· OAB RS 131902· CPF 005.***.***-00

Reu:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.145,87

Autor

ANA ROSA RODRIGUES SALDANHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

Reu:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

Reu:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

Reu:

ELIVELTON DE MORAES XAVIER· OAB RS 131902· CPF 005.***.***-00

Reu:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003508082023821003120250716153046 (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2007

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 721,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

Reu

IVO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

Autor:

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

Autor:

HAROLDO SANGUINET MENEZES· CPF 673.***.***-15

Autor:

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA· OAB RS 095597· CPF 003.***.***-75

Autor:

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCELO BARTMANN OLIVEIRA· CPF 963.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 721,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

Reu

IVO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ELIVELTON DE MORAES XAVIER· OAB RS 131902· CPF 005.***.***-00

Autor:

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

Autor:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

Autor:

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

Autor:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.066.666,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

Autor:

PABLO BRAGANCA PEREIRA· OAB RS 122604· CPF 004.***.***-67

Autor:

MICHELE DA COSTA SILVA· OAB RS 074393· CPF 001.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MentalDIREITO DA SAÚDEAção Civil Pública

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.122,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GEOVANA GUEDES VIZZOTTO

SUCESSAO DE RUY GUEDES DE FREITAS

CLEBER RENA LANGENDORFCPF

SILVANA MENEZES GUEDES

MARA CANABARRO FERRAZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· CPF 011.***.***-92

Autor:

LISIANE VILLAGRANDE VERISSIMO DA FONSECA· CPF 686.***.***-53

Autor:

MARINA DE BEM CASANOVA· CPF 030.***.***-92

Autor:

GABRIELA CRISTINA SILVA E DEUS· CPF 398.***.***-21

Autor:

ALESSANDRO SALAZAR ROSSATTO· CPF 704.***.***-68

Reu:

VINÍCIUS DE ALMEIDA GUEDES· OAB RS 053163· CPF 887.***.***-59

Reu:

CLEBER RENÃ LANGENDORF· OAB RS 048288· CPF 426.***.***-91

Reu:

GEORGES KODAYSSI FILHO· OAB RS 021408· CPF 245.***.***-15

Reu:

MIGUEL NEME KODAYSSI· OAB RS 030703· CPF 483.***.***-72

Reu:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.122,00

Autor

CLEBER RENA LANGENDORFCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER RENÃ LANGENDORF· OAB RS 048288· CPF 426.***.***-91

Reu:

HERENILDA SOARES LEAL VALIM· OAB RS 059336· CPF 970.***.***-15

Reu:

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

Reu:

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

Reu:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

Reu:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL2CIV1 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.070,48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.070,48

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RSCNPJ

Reu

MAISA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA· OAB RS 082902· CPF 759.***.***-97

Autor:

CRISIANE VALIM DOS SANTOS· OAB RS 097741· CPF 025.***.***-99

Autor:

MATHEUS CONDESSA SEVERO· OAB RS 131776· CPF 024.***.***-02

Autor:

ELIVELTON DE MORAES XAVIER· OAB RS 131902· CPF 005.***.***-00

Autor:

LETICIA SARTORI PEREIRA· OAB RS 055958· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1 (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal