Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.632,62

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

MICHELE FELIX FRANCA· CPF 408.***.***-86

Autor:

FERNANDA DA SILVA CAVA· CPF 442.***.***-73

Autor:

MARIANA DE ABREU RODRIGUES· OAB SP 455510· CPF 469.***.***-63

Autor:

RICARDO SEIEY ARASAKI· CPF 098.***.***-37

Reu:

GUILHERME SOUSA BERNARDES· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.639,22

Autor

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO· OAB SP 265117

RICARDO SEIEY ARASAKI· OAB SP 482780

INGRID AMANCIO SILVA· OAB SP 472255· CPF 460.***.***-83

MARIANA DE ABREU RODRIGUES· OAB SP 455510· CPF 469.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

ANA CAROLINA DORATIOTO SERRANO FARIA BRAZ· OAB SP 340845· CPF 368.***.***-73

Autor:

MICHELE FELIX FRANCA· CPF 408.***.***-86

Autor:

JANINI DE CARVALHO BARBOSA COUREL CURY· CPF 410.***.***-62

Autor:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDSON JOSE TOMASS· OAB DF 0000000· CPF 536.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 5.468,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

KOEMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· OAB SP 376486· CPF 408.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de KOEMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 88.667,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· OAB SP 376486· CPF 408.***.***-86

Reu:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255

Último movimento: Decorrido prazo de ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA em 23/01/2025 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 80.857,14

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· CPF 408.***.***-86

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

INPAR LEGACY EMPREENDIMENTOS LTDA.

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A

Advogados

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· OAB SP 376486· CPF 408.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 4.347,59

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES· OAB PA 11902· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE BELEM (AGRAVANTE)

Reu

2. PROJETO IMOBILIARIO RLC 06 LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÉSAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Autor:

MICHELE FELIX FRANCA· OAB SP 376486· CPF 408.***.***-86

Autor:

LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES· OAB DF

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO FERREIRA· OAB MG 136265· CPF 089.***.***-19

Reu:

CÉSAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· OAB SP 376486· CPF 408.***.***-86

Reu:

LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES· OAB DF

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO FERREIRA· OAB MG 136265· CPF 089.***.***-19

Último movimento: Definitivo (21/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 88.728,50

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAUCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA

Advogados

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· CPF 408.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA

Advogados

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· OAB SP 376486· CPF 408.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA DESPACHO Considerando a apresentação de exceção de pré-executividade nos presentes autos, proceda à intimação do Exequente, por seu procurador, para manifestar-se sobre a mesma, no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, à luz da economia processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.196,02

Reu

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· CPF 408.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA. em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 4.347,59

Reu

PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· CPF 408.***.***-86

Reu:

CESAR DE LUCCA· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (19/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal