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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 82.448,28

Autor

MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

VIVIANE CAMPOS MOREIRA DE SANTANA· OAB PE 54577· CPF 118.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Outros

JESSICA BORK MOREIRA DE SANTANA· OAB RJ 183831

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 211.737,70

Autor

MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Outros

VIVIANE CAMPOS MOREIRA DE SANTANA· OAB PE 54577· CPF 118.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 211.737,70

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE CAMPOS MOREIRA DE SANTANA· OAB PE 54577· CPF 118.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete vindo do(a) 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 15.458,54

Autor

MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Outros

VIVIANE CAMPOS MOREIRA DE SANTANA· OAB PE 54577· CPF 118.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VIVIANE CAMPOS MOREIRA DE SANTANA· OAB PE 54577· CPF 118.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 39.515,77

Autor

SILMA SILESIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Arquivamento (27/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 18.934,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 18.934,50

Autor

MARIA MARINETE ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA· OAB PI 19194· CPF 065.***.***-64

Reu:

LESSANA RODRIGUES PORTELA· OAB PI 4611· CPF 974.***.***-34

Reu:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Reu:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARINETE ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Autor:

MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA· OAB PI 19194· CPF 065.***.***-64

Autor:

LESSANA RODRIGUES PORTELA· OAB PI 4611· CPF 974.***.***-34

Autor:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Reu:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Reu:

MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA· OAB PI 19194· CPF 065.***.***-64

Reu:

LESSANA RODRIGUES PORTELA· OAB PI 4611· CPF 974.***.***-34

Reu:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARINETE ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Autor:

MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA· OAB PI 19194· CPF 065.***.***-64

Autor:

LESSANA RODRIGUES PORTELA· OAB PI 4611· CPF 974.***.***-34

Autor:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Reu:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Reu:

MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA· OAB PI 19194· CPF 065.***.***-64

Reu:

LESSANA RODRIGUES PORTELA· OAB PI 4611· CPF 974.***.***-34

Reu:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA MARINETE ALVES NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA APELADO: MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO, WILLIAM PALHA DIAS NETTO, LESSANA RODRIGUES PORTELA RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA Autos: APELAÇÃO CÍVEL - 0800440-03.2021.8.18.0049 Requerente: MARIA MARINETE ALVES NOGUEIRA Requerido: MIDAS EMPREENDIMENTOS IMOB... (04/05/2026)

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