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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Outros

MARCELO CARON BAPTISTA· OAB PR 21590· CPF 938.***.***-34

MIGUEL HILU NETO· OAB PR 21733· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Outras Decisões (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HILU & CARON BAPTISTA ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL DE SAO PAULO S.A. - LOGACNPJ

Reu

HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGISTICA AMBIENTAL DE SAO PAULO S.A. - LOGACNPJ

Reu

HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 225796· CPF 284.***.***-40

Autor:

LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 047238· CPF 611.***.***-00

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

THAMIRES DE OLIVEIRA LODUCA· CPF 418.***.***-42

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Reu:

PAULO MAGALHAES NASSER· CPF 316.***.***-21

Reu:

GISLAINE BATISTA FERREIRA· CPF 401.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOGISTICA AMBIENTAL DE SAO PAULO S.A. - LOGA (AGRAVANTE)

Reu

2. HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Autor:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO· OAB SP 85688· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES· OAB SP 370238· CPF 102.***.***-76

Autor:

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 225796· CPF 284.***.***-40

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO· OAB SP 85688· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES· OAB SP 370238· CPF 102.***.***-76

Reu:

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 225796· CPF 284.***.***-40

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONQ COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

EXCELLANCE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXCELLANCE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

MARIANA MENDONCA PINHEIRO DE PINHO TAVARESCPF

FLAVIA MENDONCA PINHEIRO DE MELOCPF

BONQ COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BONQ COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE)

3. LATICINIOS UNIAO TOTAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

4. FLAVIA MENDONCA PINHEIRO DE MELO (INTERESSADO)

5. MARIANA MENDONCA PINHEIRO DE PINHO TAVARES (INTERESSADO)

Reu

2. EXCELLANCE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Outros

RAFAEL OTTONI NOGUEIRA· OAB SP 456458

MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO· OAB SP 376170

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB SP 286803· CPF 354.***.***-65

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2648520/SP (2024/0153423-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES - DF011980 IRAN MACHADO NASCIMENTO - DF013105 ARTHUR WERNER MENKO - SP127443 ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF021407 FERNANDO GONÇALVES - DF032842 AGRAVADO: TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286... (19/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 1.833.698,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR WERNER MENKO· OAB SP 127443· CPF 127.***.***-75

Autor:

LEANDRO MICHELON ENDRES (15350 DF)

Autor:

MARCOS VINICIUS WITCZAK

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB SP 286803· CPF 354.***.***-65

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (07/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA LUZ PODCAMENI· OAB RJ 167141

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Reu

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB SP 286803· CPF 354.***.***-65

Reu:

ARTHUR WERNER MENKO· OAB SP 127443· CPF 127.***.***-75

Reu:

LEANDRO MICHELON ENDRES (15350 DF)

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR WERNER MENKO· OAB SP 127443· CPF 127.***.***-75

Autor:

LEANDRO MICHELON ENDRES (15350 DF)

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB SP 286803· CPF 354.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES· OAB DF 011980· CPF 313.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2019 (18/10/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR WERNER MENKO· OAB SP 127443· CPF 127.***.***-75

Autor:

LEANDRO MICHELON ENDRES (15350 DF)

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Autor:

MARCOS VINICIUS WITCZAK

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB SP 286803· CPF 354.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR WERNER MENKO· OAB SP 127443· CPF 127.***.***-75

Autor:

LEANDRO MICHELON ENDRES (15350 DF)

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB SP 286803· CPF 354.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR WERNER MENKO· OAB SP 127443· CPF 127.***.***-75

Autor:

LEANDRO MICHELON ENDRES (15350 DF)

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB SP 286803· CPF 354.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 55.770.771,18

Autor

JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MINERACAO BURITIRAMA S/ACNPJ

BURITIPAR HOLDING SACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Autor:

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA· OAB SP 286575· CPF 354.***.***-32

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Reu:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 046095· CPF 638.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840782/SP (2025/0007769-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BURITIPAR HOLDING S.A. AGRAVANTE: JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO AGRAVANTE: BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO - SP085688 MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: DOMINGOS FERNANDO REFINETTI - SP046095 VÂNIA WONGTSCHOWSKI - SP183503 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BURITIPAR HOLDING SACNPJ

JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MINERACAO BURITIRAMA S/ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Reu:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 046095· CPF 638.***.***-53

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BURITIPAR HOLDING S.A. (EMBARGANTE)

2. JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO (EMBARGANTE)

3. BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO (EMBARGANTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Autor:

DANIEL FONSÊCA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Autor:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 46095· CPF 638.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Reu:

DANIEL FONSÊCA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Reu:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Reu:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· OAB SP 46095· CPF 638.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2840782/SP (2025/0007769-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BURITIPAR HOLDING S.A. EMBARGANTE: JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO EMBARGANTE: BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO - SP085688 PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152 MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474 NILSON VITAL NAVES - DF032979 DANIEL FONSECA ROLLER - DF017568 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 134.746.280,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SANTO ANDRE - INST. PREV. SANTO ANDRE - IPSACNPJ

Reu

FERNANDO DE ASSIS LORENCAOCPF

EDUARDO JACOME FERNANDES DOS SANTOSCPF

FANI KOIFFMAN

ESTER KOIFFMAN

NELSON KOIFFMANCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR MARQUES SILVA· CPF 391.***.***-80

Autor:

MARCEL LEONARDO DINIZ· CPF 306.***.***-31

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO· OAB SP 183379· CPF 185.***.***-02

Reu:

LUCIANO SARTORI FIRMINO· CPF 269.***.***-74

Reu:

MARCIA VEZZA DE QUEIROZ· CPF 844.***.***-72

Reu:

ALINE TERNERO VEZZA BRIGAGAO· CPF 311.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

ELISANGELA SOEMES BONAFÉ· OAB SP 198976· CPF 039.***.***-60

EDUARDO HIDEKI INOUE· OAB SP 292582· CPF 319.***.***-11

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO HOCHGREB DE FREITASCPF

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA MOURACPF

FANI KOIFFMANCPF

ROBERTO MARINOCPF

LAIR CARLOS RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1027146932017826055420250228115954 (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE DR CRISTOVAO DA GAMACNPJ

FANI KOIFFMAN

ESTER KOIFFMAN

NELSON KOIFFMANCPF

MAURO KOIFFMAN

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO· OAB SP 183379· CPF 185.***.***-02

Autor:

EDUARDO HIDEKI INOUE· CPF 319.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARINOCPF

FERNANDO DE ASSIS LORENCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HIDEKI INOUE· CPF 319.***.***-11

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO· OAB SP 183379· CPF 185.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL KOIFFMANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SAHARA· OAB SP 301897· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 134.746.280,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HELIO KRAKAUERCPF

ROBERTO MARINOCPF

FERNANDO DE ASSIS LORENCAOCPF

HOSPITAL E MATERNIDADE DR CRISTOVAO DA GAMACNPJ

FANI KOIFFMAN

+ 19 outros

Advogados

Reu:

MARCIA VEZZA DE QUEIROZ· CPF 844.***.***-72

Reu:

ALINE TERNERO VEZZA BRIGAGAO· CPF 311.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIS VEZZA DE QUEIROZ BRIGAGAO· CPF 222.***.***-76

Reu:

EDUARDO HIDEKI INOUE· CPF 319.***.***-11

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 223.092,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRINCIPE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SCHWING EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ· OAB SP 073385· CPF 056.***.***-89

Autor:

ADAIR RODRIGUES COSTA JÚNIOR· OAB SP 107100· CPF 023.***.***-47

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

RENE MINERO· CPF 454.***.***-46

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRINCIPE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SCHWING EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 223.092,85

Autor

PRINCIPE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SCHWING EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ· OAB SP 073385· CPF 056.***.***-89

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRíNCIPE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SCHWING EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ· OAB SP 73385

Autor:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO· OAB SP 85688· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Autor:

VALTER JOSE SANTOS DA CUNHA· OAB SP 325137

Autor:

ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ· OAB SP 073385· CPF 056.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ· OAB SP 73385

Reu:

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO· OAB SP 85688· CPF 052.***.***-31

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

VALTER JOSE SANTOS DA CUNHA· OAB SP 325137

Reu:

ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ· OAB SP 073385· CPF 056.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004857-94.2022.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Príncipe e Advogados Associados - Schwing Equipamentos Industriais Ltda. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá... (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 35.701.309,00

Autor

JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Outros

FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO RUGGI· OAB SP 315282

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CâmbioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE LIMACPF

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Autor:

RENE MINERO· CPF 454.***.***-46

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

JOSE ALVES DE LIMACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 69.065,47

Autor

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Reu

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Outros

CAROLINA DI LULLO FERREIRA· OAB SP 332568· CPF 387.***.***-27

ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO· OAB SP 185856· CPF 279.***.***-07

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 085688· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Reu

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Reu

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Reu

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Reu

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Reu

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 69.065,47

Autor

E2S CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO EIRELICNPJ

Reu

REFLEX & ALLEN DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DI LULLO FERREIRA· CPF 387.***.***-27

Autor:

ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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