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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 8.034,31

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

MARIA CECILIA PRANDINE MOLEIRO· OAB MT 16711· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 8.034,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MILTON MARTINELLICPF

Reu

MILTON MARTINELLICPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA PRANDINE MOLEIRO· OAB MT 16711· CPF 030.***.***-61

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Reu:

MARIA CECILIA PRANDINE MOLEIRO· OAB MT 16711· CPF 030.***.***-61

Reu:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Reu:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 18.260,20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 18.260,20

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

DOMINGOS FARIASCPF

IVANIR AUDETE MORENOCPF

SANTA FE INSUMOS AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 18.260,20

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

IVANIR AUDETE MORENOCPF

DOMINGOS FARIASCPF

SANTA FE INSUMOS AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Reu:

ADRIANA STIEVEN PINHO BEDIN· OAB MT 9344· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 50.584,34

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 50.584,34

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

JULIANO MAURICIO GIRARDICNPJ

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ALBUQUERQUE PALAORO· OAB SC 20255· CPF 030.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PALAORO· OAB SC 2304· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 50.584,34

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

JULIANO MAURICIO GIRARDICNPJ

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ALBUQUERQUE PALAORO· OAB SC 20255· CPF 030.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PALAORO· OAB SC 2304· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 457.075,14

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 457.075,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MILTON MARTINELLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GIARETTA· OAB MT 10172· CPF 946.***.***-00

Autor:

EVANDRO SILVA FERREIRA· OAB MT 11538· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 3.697,83

Autor

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MILTON MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBUQUERQUE PALAORO· OAB SC 20255· CPF 030.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PALAORO· OAB SC 2304· CPF 099.***.***-15

Reu:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 3.697,83

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ALBUQUERQUE PALAORO· OAB SC 20255· CPF 030.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PALAORO· OAB SC 2304· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 3.697,83

Autor

MILTON MARTINELLICPF

Reu

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ALBUQUERQUE PALAORO· OAB SC 20255· CPF 030.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PALAORO· OAB SC 2304· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 19.690,08

Autor

MILTON MARTINELLICPF

FENIX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MILTON MARTINELLICPF

DENIVALDO ALEIXO DE SOUZACPF

MAIRI SAMUEL MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FERREIRA· OAB MT 11538· CPF 945.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO GIARETTA· OAB MT 10172· CPF 946.***.***-00

Autor:

GILBERTO CRISTOFOLINI· OAB MT 15882· CPF 000.***.***-13

Reu:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 16.144,20

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES· OAB SP 360079· CPF 344.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 16.144,20

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES· OAB SP 360079· CPF 344.***.***-89

Reu:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO· OAB MS 10848· CPF 145.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 197.158,33

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA FE INSUMOS AGRICOLA LTDA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48976192 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 197.158,33

Autor

AMELIO ZANINICPF

Reu

SANTA FE INSUMOS AGRICOLA LTDACNPJ

JOICE WOLF SCHOLLCPF

DOMINGOS FARIASCPF

IVANIR AUDETE MORENOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE MELO E RODRIGUES· OAB MT 8027· CPF 775.***.***-34

Reu:

ADRIANA STIEVEN PINHO BEDIN· OAB MT 9344· CPF 946.***.***-34

Reu:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

Reu:

ARLEY GOMES GONCALVES· OAB MT 12192· CPF 164.***.***-60

Reu:

LUCIANO SILLES DIAS· OAB MT 6913· CPF 266.***.***-64

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES GASPERICPF

ALLAN DOUGLAS MARTINELLICPF

ANTONIO CARLOS DE ARAUJOCPF

AUDELINO BUCCICPF

CELIA DO NASCIMENTO MARTINELLICPF

+ 28 outros

Reu

FAUSTINO MARTINELLICPF

Outros

JULIANE CRISTINA VAZ MARTINES MARTINES· OAB SC 021044

CESAR AUGUSTO VOLTOLINI· OAB SC 029646· CPF 052.***.***-57

FABIANA RUBIA MARTINELLI· OAB SC 012575· CPF 765.***.***-00

FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE· OAB SC 009979· CPF 419.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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