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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

FABRICA DE PLACAS PLACAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (28/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO TERCEIRA VARA DE JUINA

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUINA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WILIAN OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA· OAB ES 24405· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WILIAN OLIVEIRA RAMOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WILIAN OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA· OAB ES 24405· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 13.948.200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ VASONILDO COUTINHOCPF

EUGENIO CARNEIRO RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE LAMBARICNPJ

AGUAS VIRTUOSAS FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

KAMILA DE PAULA PEREIRA· OAB MG 158663· CPF 107.***.***-10

Reu:

ISMAEL DOS REIS PEREIRA COUTINHO· OAB MG 70563· CPF 694.***.***-72

Reu:

VICTOR GILBERTO PASSOS· OAB MG 30249· CPF 171.***.***-68

Reu:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704· CPF 514.***.***-34

Outros

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338· CPF 109.***.***-00

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027· CPF 044.***.***-07

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI· OAB MG 136640

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS VIRTUOSAS FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS VIRTUOSAS FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338

Autor:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027

Autor:

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI· OAB MG 136640

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS VIRTUOSAS FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338

Autor:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027

Autor:

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI· OAB MG 136640

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS VIRTUOSAS FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338

Autor:

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI· OAB MG 136640

Autor:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704

Autor:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027

Último movimento: Remetidos os autos (01/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO CARNEIRO RODRIGUESCPF

AGUAS VIRTUOSAS FUTEBOL CLUBECNPJ

LUIZ VASONILDO COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GILBERTO PASSOS· OAB MG 30249

Autor:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704

Autor:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338

Autor:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027

Autor:

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI· OAB MG 136640

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TECLA INFORMARTICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAMBARICNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SERAFIM MAYER· OAB MG 67704

Reu:

CLEBER RAMOS BACHA· OAB MG 70776

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 AUTOR: TECLA INFORMÁTICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE LAMBARI Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DO ACÓRDÃO JUNTADO ÀS FLS. 128/138 DOS AUTOS. Adv - HEITOR SERAFIM MAYER, CLEBER RAMOS BACHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente info... (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 13.282,74

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CLEIDEL GOMES SEABRACPF

Outros

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOELMA DA SILVA SEABRACPF

CLEIDEL GOMES SEABRACPF

Reu

EDVAL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB MT 28276· CPF 052.***.***-00

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDVAL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CLEIDEL GOMES SEABRACPF

JOELMA DA SILVA SEABRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB MT 28276· CPF 052.***.***-00

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN ADRIEL KNISCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

CLÁUDIO APARECIDO FERREIRA· OAB PR 45975· CPF 738.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN ADRIEL KNISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/07/2022 (05/07/2022)

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