MINAS ROD TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.043.374,46

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 005607

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190209654 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· CPF 028.***.***-43

Reu:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 004622· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.043.374,46

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 500.788,00

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

BRADESCO SEGUROS

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.043.374,46

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190209654 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.043.374,46

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 477.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DE SOUZACPF

JOANA DARC FERREIRA DE SOUZA

Reu

ROD TRANSPORTE LTDA FILIAL

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE YUKIO UWAGOYA NASCIMENTO· OAB PA 26666· CPF 015.***.***-40

Autor:

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 1.446.472,00

Autor

ALICE VITORIA SILVA SOUSACPF

LICIANE SILVACPF

RONALD FELIPE SILVA SOUSACPF

Reu

ROD TRANSPORTES LTDACPF

ROD TRANSPORTE LTDA FILIAL

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Apensado ao processo 0800636-20.2024.8.14.0100 (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 499.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LICIANE SILVA APELADO: ROD TRANSPORTES LTDA, ROD TRANSPORTES LTDA RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800004-33.2020.8.14.0100 COMARCA: AURORA DO PARÁ / PA (VARA ÚNICA). APELANTE: LICIANE SILVA ADVOGADO: DIORGEO MENDES - OAB/PA 12.614 APELADO: ROD TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA – OAB//RN 5.607 RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO... (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 499.000,00

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

LICIANE SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ROD TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00146440/2026 - AgInt no AREsp 3097497/PA (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 499.000,00

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

LICIANE SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LICIANE SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3097497/PA (2025/0433125-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ROD TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA - RN005607 AGRAVADO: LICIANE SILVA ADVOGADOS: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - PA021820 DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA - PA012614 HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - PA027494 EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - PA013757 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LICIANE SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3097497/PA (2025/0433125-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ROD TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA - RN005607 AGRAVADO: LICIANE SILVA ADVOGADOS: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - PA021820 DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA - PA012614 HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - PA027494 EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - PA013757 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DIONE FIRMINO PAULO PEREIRACPF

Reu

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ADNA MIDIA DUARTE SANTOS· OAB PE 29834· CPF 058.***.***-24

Autor:

JOSE BRUNO TAVARES DE MELO· OAB PE 49308· CPF 041.***.***-67

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DIONE FIRMINO PAULO PEREIRACPF

Reu

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ADNA MIDIA DUARTE SANTOS· OAB PE 29834· CPF 058.***.***-24

Autor:

JOSE BRUNO TAVARES DE MELO· OAB PE 49308· CPF 041.***.***-67

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERMINO DE JESUS ALMEIDACPF

ROSINEIDE SANTOS DA CONCEICAOCPF

BENJAMIM SANTOS ALMEIDACPF

SARA ELOISA SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROSCNPJ

JOSE ALVES DA SILVACPF

ROD TRANSPORTE LTDACPF

Outros

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607

LEOSVALDO DOS SANTOS· OAB SE 13355· CPF 473.***.***-87

TASSIO DA SILVA GONCALVES· OAB SE 6803· CPF 022.***.***-43

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 255.500,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA PAIVACPF

LAERCIO TOMECPF

Reu

TRANSMAGNO TRANSPORTES ROD LTDACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA· OAB RJ 210671· CPF 043.***.***-74

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSMAGNO TRANSPORTES ROD LTDA em 27/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2026

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA PAIVA

Reu

TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO

Último movimento: Pedido de inclusão (12/05/2026)

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