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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 44.692,00

Autor

LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

MINASFER S/ACNPJ

Outros

PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO· OAB MG 57438· CPF 838.***.***-49

WALQUIRIA FRAGA ALVARES· OAB MG 55101· CPF 421.***.***-44

RAELTE SOARES SILQUEIRA· OAB MG 59867· CPF 564.***.***-15

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO· OAB MG 57438

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684

Autor:

RODRIGO PACHECO PENA

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Reu:

WALQUIRIA FRAGA ALVARES· OAB MG 55101

Reu:

RICARDO BARBOSA LEITE· OAB MG 92570

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SADA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Autor:

PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO· OAB MG 57438

Autor:

RODRIGO PACHECO PENA

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684

Reu:

WALQUIRIA FRAGA ALVARES· OAB MG 55101

Reu:

RICARDO BARBOSA LEITE· OAB MG 92570

Último movimento: Transitado em Julgado (22/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MINASFER S/A

Advogados

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MINASFER S/A

Advogados

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MINASFER S/A

Último movimento: Ato ordinatório (29/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BETA CONSULTORIA S/A

MINASFER S/A

Advogados

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Autor:

JOAO DE SOUZA FARIA· OAB MG 23105· CPF 071.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO· OAB MG 94089· CPF 039.***.***-37

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Reu:

JOAO DE SOUZA FARIA· OAB MG 23105· CPF 071.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO· OAB MG 94089· CPF 039.***.***-37

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MINASFER S/A

Último movimento: Documento (Mandado) (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINASFER S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 035431

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 043636· CPF 458.***.***-00

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 052993

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 035431

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 043636· CPF 458.***.***-00

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 052993

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2890974/MG (2025/0102370-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA - MG096520 AGRAVADO: MINASFER S/A ADVOGADOS: AMANAJOS PESSOA DA COSTA - MG043636 PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA - MG035431 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025. (06/05/2025)

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