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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/1993

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALABASTRO PRESENTES LTDACNPJ

MARIA ZELIA DA MATA REISCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/1993

Distribuição

09/02/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALABASTRO PRESENTES LTDACNPJ

MARIA ZELIA DA MATA REISCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 127.201,65

Autor

ROBERIO JOAO ALMEIDA MEIRELES JUNIORCPF

NEVOLANDA SAMPAIO MEIRELLESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTA· OAB BA 048353· CPF 780.***.***-87

Autor:

RAFAEL BASTOS DA SILVA· OAB BA 048356· CPF 124.***.***-05

Autor:

EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTA· OAB BA 069137· CPF 063.***.***-14

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ROBERIO JOAO ALMEIDA MEIRELES JUNIORCPF

NEVOLANDA SAMPAIO MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTA· OAB BA 069137· CPF 063.***.***-14

Reu:

MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTA· OAB BA 048353· CPF 780.***.***-87

Reu:

RAFAEL BASTOS DA SILVA· OAB BA 048356· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 127.201,65

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

ROBERIO JOAO ALMEIDA MEIRELES JUNIORCPF

NEVOLANDA SAMPAIO MEIRELLESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 127.201,65

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

ROBERIO JOAO ALMEIDA MEIRELES JUNIORCPF

NEVOLANDA SAMPAIO MEIRELLESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTACPF

MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTACPF

NEVOLANDA SAMPAIO MEIRELLESCPF

RAFAEL BASTOS DA SILVA

ROBERIO JOAO ALMEIDA MEIRELES JUNIORCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

RAFAEL BASTOS DA SILVA· OAB BA 48356· CPF 124.***.***-05

Autor:

MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTA· OAB BA 48353· CPF 780.***.***-87

Autor:

EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTA· OAB BA 69137· CPF 063.***.***-14

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAFAEL BASTOS DA SILVA· OAB BA 48356· CPF 124.***.***-05

Reu:

MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTA· OAB BA 48353· CPF 780.***.***-87

Reu:

EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTA· OAB BA 69137· CPF 063.***.***-14

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERIO JOAO ALMEIDA MEIRELES JUNIOR e outros Advogado(s): MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTA (OAB:BA48353), RAFAEL BASTOS DA SILVA (OAB:BA48356), EVERTON LEANDRO LOPES EVANGELISTA (OAB:BA69137) EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212) Confor... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA LIMACPF

RONALDO DA SILVA LIMA

Advogados

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811526/BA (2024/0454793-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: RONALDO DA SILVA LIMA ADVOGADO: KLEBER MATOS BRITO - BA023897 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025. (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RONALDO DA SILVA LIMACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

KLEBER MATOS BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEBER MATOS BRITO

RONALDO DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 023897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): APELADO: RONALDO DA SILVA LIMA Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO registrado(a) civilmente como KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000050-71.2020.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA Vistos, etc. Consta dos autos manifestação... (09/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

IGOR AZEVEDO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

THAISE DE SOUZA LISBOA· OAB DF 049583· CPF 036.***.***-10

Reu:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· CPF 550.***.***-68

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· CPF 207.***.***-00

Reu:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Reu:

WILLAMYS FERREIRA GAMA· OAB DF 046214· CPF 384.***.***-29

Outros

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GÓMEZ· OAB BA 017437

Último movimento: Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 23/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR AZEVEDO BOMFIM

OSMAR BATISTA LISBOA

Reu

OSMAR BATISTA LISBOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SIZENANDO JOSE DA SILVA

Autor:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ

Autor:

THAISE DE SOUZA LISBOA

Reu:

THAISE DE SOUZA LISBOA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR AZEVEDO BOMFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator) (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URIEL LUCAS LIMA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Autor:

MARIADNE DOREA RUFINO· OAB BA 80178· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Layon Santos Rocha Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Conde-ba Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8000089-31.2024.8.05.0065 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Uriel Lucas Lima Santos Advogado: Layon Santos Rocha (OAB:BA53... (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URIEL LUCAS LIMA SANTOSCPF

LAYON SANTOS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONDE-BA

Advogados

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Autor:

MARIADNE DOREA RUFINO· OAB BA 80178· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

Reu

MILENA NASCIMENTO PORTELLACPF

NAYR LINNE VIEIRA PORTELLACPF

CRISLENE DO EGITO PORTELLACPF

LAILINE SANTANA VIEIRACPF

JOAO CLEIDSON DO ESPIRITO SANTO PORTELLACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 14/03/2024 23:59. (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANE FONTES SANTANA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 27613· CPF 972.***.***-72

Reu:

NILO SERGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Outros

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779

Último movimento: Juntada de certidão (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRAGA DE SOUSACPF

JOSE FRANCISCO BRAGACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Perisnaldo Vitorino Santana De Souza Advogado: Jefferson Alves De Assis Junior (OAB:BA25570-A) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917-A) Terceiro Interessado: Flavio Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Leandro Ferreira Dos Santos Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000545-19.2010.8.0... (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME PIRES FEITOSA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ITABELA

Reu

MAICON SANTOS DE SOUZACPF

DAVID BRENDO SOARES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON SANTOS DE SOUZACPF

DAVID BRENDO SOARES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIME PIRES FEITOSA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Autor:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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