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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 273.758,02

Último movimento: Decorrido prazo de MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 273.758,02

Autor

MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.CPF

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDACPF

MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.CPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Autor:

ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA· OAB SP 325978· CPF 048.***.***-13

Autor:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Reu:

ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA· OAB SP 325978· CPF 048.***.***-13

Reu:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 95.610,98

Autor

MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDACPF

Reu

MAXIMO OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 95.610,98

Autor

MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDACPF

Reu

MAXIMO OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Autor:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-17

Autor:

LUCA SICILIANO NAJAN· OAB SP 397591· CPF 127.***.***-16

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Cesta AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO FERREIRA CAMPOS

Reu

MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JORGE MULLER CAMATTA· OAB SP 402707· CPF 382.***.***-60

Autor:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Autor:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR· OAB SP 70756· CPF 009.***.***-90

Reu:

JORGE MULLER CAMATTA· OAB SP 402707· CPF 382.***.***-60

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Reu:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR· OAB SP 70756· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENICIOS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

KAIO LUIZ CRUZ OLIVACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRACPF

Reu

MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Autor:

LUCIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 120778· CPF 765.***.***-68

Autor:

MARCILIO PENACHIONI· OAB SP 101446· CPF 651.***.***-72

Autor:

LAERCIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 142056· CPF 064.***.***-75

Autor:

JORGE MULLER CAMATTA· OAB SP 402707· CPF 382.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

LUCIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 120778· CPF 765.***.***-68

Reu:

MARCILIO PENACHIONI· OAB SP 101446· CPF 651.***.***-72

Reu:

LAERCIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 142056· CPF 064.***.***-75

Reu:

JORGE MULLER CAMATTA· OAB SP 402707· CPF 382.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. (EMBARGANTE)

2. MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCA SICILIANO NAJAN· OAB SP 397591· CPF 127.***.***-16

Autor:

JOSÉ CÉSAR RICCI FILHO· OAB SP 257405· CPF 306.***.***-23

Autor:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Autor:

ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA· OAB SP 325978· CPF 048.***.***-13

Reu:

LUCA SICILIANO NAJAN· OAB SP 397591· CPF 127.***.***-16

Reu:

JOSÉ CÉSAR RICCI FILHO· OAB SP 257405· CPF 306.***.***-23

Reu:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Reu:

ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA· OAB SP 325978· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2128868/SP (2024/0079076-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. OUTRO NOME: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA ADVOGADOS: JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK - SP185004 JOSÉ CÉSAR RICCI FILHO - SP257405 LUCA SICILIANO NAJAN - SP397591 ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA - SP325978 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. (EMBARGANTE)

2. MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCA SICILIANO NAJAN· OAB SP 397591· CPF 127.***.***-16

Autor:

JOSÉ CÉSAR RICCI FILHO· OAB SP 257405· CPF 306.***.***-23

Autor:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Autor:

ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA· OAB SP 325978· CPF 048.***.***-13

Reu:

LUCA SICILIANO NAJAN· OAB SP 397591· CPF 127.***.***-16

Reu:

JOSÉ CÉSAR RICCI FILHO· OAB SP 257405· CPF 306.***.***-23

Reu:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Reu:

ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA· OAB SP 325978· CPF 048.***.***-13

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