MOISES DIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Omissão de cautela na guarda ou condução de animalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 15.797,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOISES DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 70.962,28

Autor

MOISES DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOISES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

SILVANO HUMBERTO RIBEIRO DA FONSECA· OAB DF 71147· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CauçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOISES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

SILVANO HUMBERTO RIBEIRO DA FONSECA· OAB DF 71147· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042281-86.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES DIAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida pelo DISTRITO FEDERAL visando a satisfação de honorários advocatícios s... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOISES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

SILVANO HUMBERTO RIBEIRO DA FONSECA· OAB DF 71147· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042281-86.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES DIAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida pelo DISTRITO FEDERAL visando a satisfação de honorários advocatícios s... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 114,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 9.457,23

Autor

MOISES DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOISES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

HIGOR DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 72798· CPF 022.***.***-78

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

HIGOR DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 72798· CPF 022.***.***-78

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

SucumbenciaisPetição Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOISES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

HIGOR DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 72798· CPF 022.***.***-78

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

HIGOR DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 72798· CPF 022.***.***-78

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705597-77.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES DIAS DOS SANTOS DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração do valor das custas processuais, conforme acórdão de ID 178176844. Vindo aos autos, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o autor para pagamento no prazo de 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicam... (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOISES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

HIGOR DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 72798· CPF 022.***.***-78

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

HIGOR DOS SANTOS SOUZA· OAB DF 72798· CPF 022.***.***-78

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705597-77.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOISES DIAS DOS SANTOS DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração do valor das custas processuais, conforme acórdão de ID 178176844. Vindo aos autos, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o autor para pagamento no prazo de 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicam... (30/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda ou Modificação de GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MOISES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DOS SANTOS· OAB SE 11831· CPF 053.***.***-75

Reu:

VANESSA LIMA DOS SANTOS· OAB SE 11831· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOISES DOS SANTOS DIASCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Remetidos os autos (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MOISES DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MOISES DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Reu:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

MESSIAS DOS SANTOS DIAS

MOISES DOS SANTOS DIAS

ANAN DOS SANTOS DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

ESTHER VIEIRA DE VASCONCELOS DIASCPF

GISLAYNE VIEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

MOISES DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

MAYARA PATRICIO ARAUJO· OAB PB 27410· CPF 103.***.***-67

Reu:

LEONARDO LEITE DE LUCENA· OAB PB 30059· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE PERETTOCPF

MOISES DOS SANTOS DIAS

UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Reu

GUAPORE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

Advogados

Autor:

PAULA THAIS ALVES ISERI· OAB RO 9816· CPF 008.***.***-18

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Autor:

ALINE SILVA· OAB RO 4696· CPF 832.***.***-91

Reu:

PAULA THAIS ALVES ISERI· OAB RO 9816· CPF 008.***.***-18

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

ALINE SILVA· OAB RO 4696· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUAPORE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA (26/11/2025)

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