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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE· CPF 476.***.***-49

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2023 (22/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (19/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PISAção Rescisória

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (02/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/05/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

BT GRAVACOES EM METAIS E REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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