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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONICA SOUZA NOVAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Reu:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA SOUZA NOVAIS em 21/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DepoimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MATOS LIMA

MONICA SOUZA NOVAIS

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

VALERIA SANTOS NEVES

Advogados

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Autor:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Reu:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Reu:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 2.557,74

Autor

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Autor:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 2.557,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 2.557,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2024 (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSACPF

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Autor:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento do Depósito RecursalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSACPF

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Autor:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA Polo Passivo: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8000277-48.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] Polo Ativo: Vi... (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

AUGUSTO DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

ROSANGELA CRUZ SANTOSCPF

ANTONIA ARCANJA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

VULCANO EXPORT MINERACAO PINDOBACU LTDACNPJ

AMADEU DE JESUS (AMADO),

AMANDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Reu:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 9.446,04

Autor

FLAVIO LUIZ DA SILVA VITALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA em 10/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIZ DA SILVA VITALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ARTHUR GOMES DA SILVA SOUZACPF

Reu

RENIVAL ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA· OAB BA 66286· CPF 066.***.***-39

Reu:

ANA CARLA PEREIRA DA SILVA· OAB BA 24247· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

RENIVAL ALVES DE SOUZACPF

Reu

ARTHUR GOMES DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA· OAB BA 66286· CPF 066.***.***-39

Autor:

ANA CARLA PEREIRA DA SILVA

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 634.053,32

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Reu

ANTENOGENES OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADILSON MANUEL DE JESUS· OAB BA 8728· CPF 020.***.***-34

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

VICTOR DANTAS CABUS· OAB BA 39737· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 1.979,84

Autor

SUELY MACIEL DE SOUZA SILVESTRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SUELY MACIEL DE SOUZA SILVESTRE em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMELINDA ALVES MACIELCPF

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERMELINDA ALVES MACIEL Representante(s): MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA (OAB:BA68586) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciênci... (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 11.956,17

Autor

COLEGIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA GOMES DINIZCPF

MACIRA PAULA NOVAIS OLIVEIRACPF

SALOMAO GOMES DINIZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Deferido o pedido de MACIRA PAULA NOVAIS OLIVEIRA - CPF: 031.493.384-09 (EXECUTADO(A)) (17/04/2026)

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