Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 426.407,26

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

Reu

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA MOREIRA SOUZA· OAB RR 570· CPF 723.***.***-53

Autor:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· OAB RR 430· CPF 251.***.***-55

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA:0908846-52.2011.8.23.0010 Embargos de Declaração na Apelação Embargante(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA & BEBIDAS MONTE Embargado(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA & BEBIDAS MONTE Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos DES... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 426.407,26

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACNPJ

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· CPF 249.***.***-88

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· CPF 687.***.***-34

Autor:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Reu:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· CPF 687.***.***-34

Reu:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Reu:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· CPF 249.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451838/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 426.407,26

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MOREIRA SOUZA· OAB RR 570· CPF 723.***.***-53

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· OAB RR 430· CPF 251.***.***-55

Autor:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA MOREIRA SOUZA· OAB RR 570· CPF 723.***.***-53

Reu:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· OAB RR 430· CPF 251.***.***-55

Reu:

DANIELA DA SILVA NOAL· OAB RR 447· CPF 801.***.***-72

Reu:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Reu:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 59.459,02

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BOA VISTA-RR

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANN· OAB AM 704

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 5.407.812,48

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TREVIZANI BOER· CPF 307.***.***-06

Autor:

THIAGO MANCINI MILANESE· CPF 345.***.***-22

Autor:

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA· CPF 353.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 5.407.812,48

Autor

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.264,36

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANKLIN DOURADO REBELO REU: CONDOMINIO MONTE OLIMPO e outros DECISÃO Tendo sido cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 P... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANKLIN DOURADO REBELOCPF

Reu

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

ROBERTA DE SOUSA E SILVA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 2.022,87

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

ALINE ARRAIS DE ARAUJO BASILIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

OSWALDO JALES COELHOCPF

Reu

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

SALETE BRAGA RIBEIROCPF

JOAO LOPES CANDIDO NETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

NHAIRA DOURADO FERREIRA· OAB RJ 222999· CPF 020.***.***-92

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

FRANKLIN DOURADO REBELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FRANKLIN DOURADO REBELO· OAB PI 3330· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 33.655,02

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

PREDIAL SERVICOS DE COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - EPPCNPJ

ELZA MARIA DE VASCONCELOS TORRESCPF

ELISAMA DE BRITTO MEIRELES MAIACPF

ROSANGELA MELO DO NASCIMENTO PERESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE· OAB PI 17844· CPF 056.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO· OAB PI 14229· CPF 055.***.***-55

Reu:

JOSE RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 8512· CPF 025.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 47.004,93

Autor

CONDOMINIO MONTE OLIMPOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BOA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal