MONTENEGRO ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 27.272,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS VENICIO RODRIGUES SILVACPF

MARIA GLEUMA MONTENEGROCPF

MONTENEGRO & MONTENEGRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 393.***.***-87

Autor:

EVANNIEL DA SILVA CARVALHO· CPF 066.***.***-92

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 002310· CPF 045.***.***-20

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 023847· CPF 008.***.***-30

Outros

ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO· OAB CE 028858

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 039458

BRUNO MEYER MONTENEGRO· OAB CE 018108

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEYER MONTENEGRO· CPF 648.***.***-06

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· CPF 633.***.***-04

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 002310· CPF 045.***.***-20

Autor:

ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO· CPF 041.***.***-60

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 023847· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE ARACATI (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 002310· CPF 045.***.***-20

Autor:

BRUNO MEYER MONTENEGRO· OAB CE 018108

Autor:

ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO· OAB CE 028858

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 039458

Autor:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 023847· CPF 008.***.***-30

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 002310· CPF 045.***.***-20

Reu:

BRUNO MEYER MONTENEGRO· OAB CE 018108

Reu:

ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO· OAB CE 028858

Reu:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 039458

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 023847· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO JEFFERSON LIMA BARROSOCPF

Reu

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Outros

SAULO REGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIEGO FELIPE DE SENA VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA SILVA· OAB CE 30162· CPF 003.***.***-01

Outros

FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM· OAB CE 46186· CPF 063.***.***-57

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.775,45

Autor

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA - DECON

Outros

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 63.786,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013712-46.2019.8.06.0035. APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI APELADO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA A4 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. HIPÓTESE DE REDISTRIBUIÇÃO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO EM FAVOR DO DESEMBARGADOR RELATOR QUE PROCESSOU E JULGOU O AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIORMENTE INTERPOSTO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E REGIMENTO INTERNO DO TJCE. Intimação -... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 63.786,33

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 35619317 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICPF

Reu

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013712-46.2019.8.06.0035. RECORRENTE: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARACATI DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Destarte, o recurso de embargos de declaração é espécie recursal de fundamentação vinculada, específica, de sorte que somente é admissível nos casos apontados anteriormente. Pois bem. Vejamos a ementa do acórdão embargado (grifo original): Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICPF

Reu

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013712-46.2019.8.06.0035. RECORRENTE: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARACATI DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Destarte, o recurso de embargos de declaração é espécie recursal de fundamentação vinculada, específica, de sorte que somente é admissível nos casos apontados anteriormente. Pois bem. Vejamos a ementa do acórdão embargado (grifo original): Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 53.227,07

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Outros

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 53.227,07

Autor

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 11.415,65

Autor

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Reu

MARCOS NOGUEIRA FEITOSACPF

M N FEITOSACNPJ

Outros

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 88.134,63

Autor

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MOTA FERREIRACPF

SOLANGE DA SILVA FERREIRACPF

Outros

FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM· OAB CE 46186· CPF 063.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196443207 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 18.347,02

Autor

CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDACNPJ

Reu

JOSEFA APARECIDA CAVALCANTECPF

Outros

ANA NOGUEIRA LIMA DA COSTA· OAB CE 37349· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201318658 (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal