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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA DE MORAESCPF

WALDEMAR PESTANA PONTES NETOCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Outros

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

PAULO OTAVIO SOUZA AGUIAR· OAB SP 460020

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA DE MORAESCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA DE MORAESCPF

WALDEMAR PESTANA PONTES NETOCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA DE MORAESCPF

WALDEMAR PESTANA PONTES NETOCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEL COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MOGI DAS CRUZES//SP

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEL IMPORTS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEL COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEL COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MOGI DAS CRUZES//SP

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. GABRIELLE CRISTOFANI DO ROSARIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Autor:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB DF · CPF 325.***.***-09

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Autor:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· CPF 081.***.***-01

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB DF 0000000

Reu:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Reu:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB DF · CPF 325.***.***-09

Reu:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Reu:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· CPF 081.***.***-01

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2880782/SP (2025/0085513-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CASSIO GARCIA CIPULLO - SP285577 HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA - SP480019 AGRAVADO: GABRIELLE CRISTOFANI DO ROSARIO ADVOGADOS: BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE - SP301569 LEONARDO CESAR MONTES DAINESE - SP319783 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Supe... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoProtesto

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMEL COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50791696720228240023/TJSC (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARMEL COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Determinada a intimação (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VIGISERV SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SC 023729

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIGISERV SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· CPF 372.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0 (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIGISERV SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Reu

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Indenização por Dano MoralExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIGISERV SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Reu

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGURI PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE LANCHA· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGURI PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.108,97

Autor

F. PINHEIRO COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

INCORPORADORA DE ARMADORES E MESTRES DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE LANCHA· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 2.607,40

Autor

F. PINHEIRO COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

T.R.N. IMPERMEABILIZACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE LANCHA· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 74 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 2.607,40

Autor

F. PINHEIRO COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

T.R.N. IMPERMEABILIZACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE LANCHA· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 2.607,40

Autor

F. PINHEIRO COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

T.R.N. IMPERMEABILIZACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE LANCHA· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. PINHEIRO COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO SLU LTDA

Reu

RAFAEL OLIVEIRA BRABO - MATERIAL PARA CONSTRUCAO UNIPESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE LANCHA· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Autor:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Autor:

AMIRA NAZHAT SALEH· OAB SP 274809· CPF 295.***.***-10

Reu:

BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE LANCHA· OAB SP 301569· CPF 365.***.***-73

Reu:

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE· OAB SP 319783· CPF 372.***.***-89

Reu:

AMIRA NAZHAT SALEH· OAB SP 274809· CPF 295.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007032-34.2024.8.26.0152/SP RELATOR: FELIPE MENEZES MAIDA EXEQUENTE: F. PINHEIRO COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO SLU LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO CESAR MONTES DAINESE (OAB SP319783) ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE LANCHA (OAB SP301569) EXECUTADO: RAFAEL OLIVEIRA BRABO - MATERIAL PARA CONSTRUCAO UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A): AMIRA NAZHAT SALEH (OAB SP274809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad... (04/05/2026)

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