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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 5.521,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MORAES & CIA LTDACNPJ

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

JOSELINA ABREU MONTEIRO DE MORAES

Último movimento: Juntada de ofício (10/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 13.180,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSELINA ABREU MONTEIRO DE MORAESCPF

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

MORAES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 36.965,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

MORAES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 61.975,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

MORAES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/1988

Distribuição

16/06/1988

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MORAES & CIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIOR· CPF 344.***.***-15

Autor:

MARINA VIDOTTI SANTOS· CPF 004.***.***-20

Autor:

DIEGO FILGUEIRA CAMPOS· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MORAES & CIA LTDA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 42.229,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RIBEIRO MORAES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES· OAB MS 28566· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 42.229,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RIBEIRO MORAES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/1999

Distribuição

21/12/1999

Valor

R$ 844,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MISAEL RIBEIRO MORAESCPF

CLOVIS RIBEIRO MORAESCPF

MIQUEIAS RIBEIRO MORAESCPF

RIBEIRO MORAES & CIA LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RIBEIRO MORAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALEX RODRIGUES ALES· OAB MS 17596· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (29/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/1999

Distribuição

21/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOVIS RIBEIRO MORAES

EDNO MARCOS RIBEIRO MOARES

MIQUEIAS RIBEIRO MORAESCPF

MISAEL RIBEIRO MORAESCPF

PAULO ROBERTO RIBEIRO MORAES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEX RODRIGUES ALES· OAB MS 17596· CPF 979.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório (29/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 1.300,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RIBEIRO MORAES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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