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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADALVIO LACERDA BRITTOCPF

ALELUIA REBOUCAS DE CASTROCPF

ANA LUCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRECPF

EDUARDO JOSE DOS SANTOS ROCHACPF

FERNANDO MORGADE CORTIZO VARELACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

EnquadramentoPetição Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AUGUSTO MESSEDER BARRETO

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIO

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIOCPF

GERALDO AUGUSTO MESSEDER BARRETOCPF

ADALVIO LACERDA BRITTOCPF

+ 21 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR PREVIS

PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO SUCOM

PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO DE OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR SUCOP

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Reu:

IGOR MOTTA DA FONSECA· OAB BA 27630

Outros

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Prefeito Municipal Da Cidade Do Salvador Impetrado: Presidente Do Instituto De Previdência Do Salvador Previs Advogado: Daiana Santos Alves (OAB:BA25718-A) Impetrado: Presidente Da Superintendência De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Município Sucom Impetrado: Presidente Da Superintendência De Conservação De Obras Públicas Do Salvador Sucop Advogado: Igor Motta Da Fonseca (OAB:BA27630-A) Impetrado: Municipio De Salvador I... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ADALVIO LACERDA BRITTOCPF

ALELUIA REBOUCAS DE CASTROCPF

ANA LUCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRECPF

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIOCPF

EDUARDO JOSE DOS SANTOS ROCHACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS TORRES LIMA GENEROSO· CPF 037.***.***-38

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALVIO LACERDA BRITTOCPF

ALELUIA REBOUCAS DE CASTROCPF

ANA LUCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRECPF

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIOCPF

EDUARDO JOSE DOS SANTOS ROCHACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 2.104.200,00

Autor

JOAO BATISTA ALVESCPF

PETERSON FREITAS ALVESCPF

Reu

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

MANOELA SOUZA TRINDADE FONTES

MARTA PIMENTEL DE FUGUEIREDO

MARCOS BURGOS MORGADE CORTIZOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO· OAB BA 17899· CPF 945.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO· OAB BA 15023· CPF 769.***.***-91

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA· OAB BA 25338· CPF 024.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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