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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 5.073,37

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

P MOURA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

VILLA ENCANTADA RECREACAO E BUFFET

BE BEAUTY

UNIDAS

CASUALE PIZZARIA & RESTAURANTE

LUSHE BEAUTY

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

DANIELLA PAIVA DE AZEVEDO· CPF 054.***.***-63

Reu:

ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 7003· CPF 494.***.***-15

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Reu:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

R. S. BASTOSCNPJ

P MOURA SERVICOS LTDACNPJ

CASUALE PIZZARIA E RESTAURANTE

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES· CPF 124.***.***-97

Reu:

JEDEILSON PENHA PEREIRA· OAB MA 19474· CPF 056.***.***-54

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 15784· CPF 040.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 2.440.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BETO SPORT CLUB DE SAO LUISCNPJ

P MOURA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 2.440.000,00

Autor

BETO SPORT CLUB DE SAO LUISCNPJ

P MOURA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AMBEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO

Reu:

ALINE CRISTINA DE MIRANDA· CPF 275.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 135.872,80

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

NOBREGA E MOURA SERVICOS LTDACNPJ

SIMONE NOBREGA DE MOURACPF

CLAUDIO FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN· CPF 085.***.***-83

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369 (05/05/2026)

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